13.445 empreendedores saíram da informalidade em 2010 no Maranhão

10-01-2011 16:06

 O Maranhão fechou 2010 com o total de 13.445 pessoas trabalhando por conta própria após se formalizarem como Empreendedor Individual (EI) em 198 municípios. O resultado, no entanto, ficou abaixo da meta estabelecida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), de alcançar 25 mil adesões no estado, ano passado.

De acordo com o levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com esse resultado, o Maranhão ocupa a 16ª posição entre as 27 unidades da Federação no ranking nacional de adesões ao Empreendedor Individual.

O maior registro de formalizações ao Empreendedor Individual ocorreu em São Luís, com um total de 5.177 adesões, seguido de Imperatriz (1.362), São José de Ribamar (668), Paço do Lumiar (446), Balsas (383), Açailândia (379), Timon (331), Bacabal (299), Santa Inês (289) e Caxias (267). Dos 198 municípios maranhenses em que houve inscritos, em 19 foi registrada apenas uma adesão em cada.

Os 13.445 formalizados no Maranhão têm direito agora a uma série de benefícios, tais como: acesso a compras governamentais, enquadramento no Simples Nacional, isenção nos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL) e pagamento de valor fixo mensal de 11% do salário mínimo (destinado à Previdência Social) mais R$ 1,00 de ICMS (comércio ou indústria) ou R$ 5,00 de ISS (prestação de serviços). A contribuição previdenciária permite o auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.

Estados - Em todo o Brasil, 809.416 pessoas se cadastraram no programa em 2009. Os estados com maior número de adesões foram São Paulo (163.679), Rio de Janeiro (107.757), Minas Gerais (77.615), Bahia (77.336) e Rio Grande do Sul (44.746).

Os dados mostram que as atividades econômicas com mais cadastros são comércio varejista de vestuário e acessórios (84.821); cabeleireiros (61.653); lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (25.613); minimercados, mercearias e armazéns (24.784); confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas (22.169); bares (21.747); obras de alvenaria (19.880); reparação e manutenção de computadores (18.083); fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (15.378), e serviços ambulantes de alimentação (15.297).

De acordo com o secretário de Comércio e Serviços (SCS) do MDIC, Edson Lupatini, apesar de a meta inicial ter sido de 1 milhão, os mais de 800 mil inscritos demonstram o sucesso do programa, mesmo com a dificuldade de comunicação e de maturação de todos os 5.565 municípios em se chegar até o cidadão. “De toda forma, o Brasil está entrando em um novo paradigma. A consolidação dessa cultura do empreendedorismo formal facilita e muito a implementação desse modelo para empresa de qualquer porte, principalmente para as micro e pequenas empresas”, comentou.

Empreendedor Individual - O programa foi lançado em 1º de julho de 2009 com o objetivo de legalizar aqueles que trabalham por conta própria, têm faturamento de no máximo R$ 36 mil por ano e possuem até um empregado contratado que receba salário mínimo ou piso da categoria. O interessado, também, não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

A segunda geração do Portal do Empreendedor, lançada no dia 8 de fevereiro de 2010, simplificou o sistema e incluiu todas as unidades da Federação. Com maior agilidade, houve o aumento do número de beneficiados. Dos meses que se seguiram até hoje, cerca de 775 mil pessoas se inscreveram.

Com um ano e meio de funcionamento, o programa EI já empregou mais de 20 mil pessoas. Até agora, dos 809.416 inscritos no programa, 2,5% (20.235) dos empreendedores individuais possuem um empregado contratado, recebendo salário mínimo ou piso da categoria.

A formalização do empreendedor individual é feita somente pela internet, no site www.portaldoempreendedor.gov.br.

 (O ESTADO DO MARANHÃO; ED:1769; PRIMEIRO CADERNO; ECONOMIA; EMPREENDEDORES)

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