Antaq fiscaliza 204 empresas de navegação
BRASÍLIA - Em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização (PAF), os técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fiscalizaram 204 empresas de navegação marítima em 2010, equivalente a 96% do total de fiscalizações programadas para o período, o que representou um crescimento de 32,5% sobre as fiscalizações feitas em 2009.
Em 2010, o contingente de empresas programadas dentro do PAF abrangeu 92% das 230 empresas autorizadas pela Antaq até novembro de 2009, nas navegações de longo curso, cabotagem, apoio portuário e apoio marítimo.
Além das fiscalizações programadas, a Antaq também realizou operações eventuais para apurar denúncias ou indícios de práticas comerciais irregulares ou, ainda, a violação de dispositivos legais e regulamentares.
Foram realizadas 21 fiscalizações eventuais no ano passado, sendo oito conduzidas diretamente pela Gerência de Fiscalização da Superintendência de Navegação Marítima (SNM) da Antaq e 13 pelas unidades administrativas regionais da agência.
(Fonte: O ESTADO DO MARANHÃO, Ed. 17.721, Portos – pág. 12)