Audiência pública debaterá instalação de aterro em Rosário
Continua o debate sobre a instalação de um aterro sanitário da cidade de Rosário. Na manhã desta terça-feira (22) a deputada Eliziane Gama (PPS) destacou na tribuna da Assembleia Legislativa as audiências públicas que estão sendo realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente.
“Realizamos uma audiência pública na Assembleia ano passado, onde fizemos discussão sobre instalação de um lixão na Cidade de Rosário. Naquele momento foi feito acordo que as discussões seriam avançadas e de que seriam dadas informações mais efetivas sobre a instalação da Central de Tratamento de Resíduos”, informou.
Em dezembro a parlamentar solicitou a realização de audiência pública na Assembleia com a presença do Prefeito da Cidade, Marconi Bimba, do Secretário de Meio Ambiente e da Promotoria de Justiça do Município de Rosário e demais autoridades para tratar sobre o assunto. Na oportunidade, a instalação da chamada Central de Tratamento de Resíduos, na cidade de Rosário foi discutida e divergências no Relatório de Impacto Ambiental foram debatidas.
Durante a audiência na Assembleia alguns pontos ficaram para ser esclarecidos como, a capacidade a vida útil do aterro; o número de municípios atendidos e as especificidades dos resíduos, já que não ficou claro se o local receberia resíduos domésticos, industrial e de saúde; além de informações sobre o transporte do lixo.
“A audiência foi muito importante por que conseguimos esclarecer fatos importantes para a população rosariense, a exemplo das divergências do relatório de impacto ambiental, mas ainda precisamos esclarecer, por exemplo, as controvérsias entre o ofício apresentado pelo prefeito e as informações da empresa empreendedora e isto será possível com estas novas audiências públicas,” disse deputada Eliziane que propôs a audiência pública na Assembleia Legislativa ano passado.
Na tribuna a parlamentar lembrou que o Relatório de Impacto Ambiental apresentava algumas divergências e demonstrou a preocupação com a preservação do meio ambiente da localidade. “De acordo com o Rima, a área em que a Central será construída é ocupada por babaçual. Uma área protegida inclusive pela lei ambiental, e a área também é cortada por riachos. Portanto não se adequaria a legislação que hoje é preconizada pela política ambiental nacional”, advertiu.
Eliziane Gama disse que de acordo com a política nacional de resíduos sólidos é obrigação realizar audiências públicas com a participação da empresa empreendedora, Ministério Público, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente e também órgãos ligados a preservação ambiental como o IBAMA, e demais entidades, juntamente com a sociedade civil, para discutir os impactos.
PROJETO
O projeto para instalação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) foi aprovado pela Câmara Municipal do município e sancionado pelo prefeito da cidade, Marconi Bimba no ano passado. A URCD é a empresa responsável pelo projeto de implantação do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos em Rosário (CTR).
A implantação da CTR está em fase de ‘Licença Prévia’ junto aos órgãos competentes do Estado do Maranhão.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente realizará duas audiências públicas para apresentação da concepção do projeto de implantação da CTR de Rosário e exposição dos estudos ambientais realizados.
A primeira audiência acontece nesta terça-feira, dia 22 de fevereiro, às 19 horas, no Ginásio de Esportes Ferreirinha, Centro de Rosário. A segunda audiência acontece na próxima quinta-feira, dia 24 de fevereiro, às 10h, na Fabrica de Eventos, av. Mário Andreazza n. 537, Olho d’água, São Luís.
(Fonte: JORNAL PEQUENO, Ed. 23.602, Política)