Coluna Estado Econômico

30-01-2011 15:52

 

Exploração complicada

Apesar do contrato de concessão para exploração de gás natural nos campos de Espigão e Oeste de Canoas, na Bacia de Barreinhas, terem sido assinados desde o dia 3 de setembro do ano passado, em nada se avançou, pois o início das atividades depende de licenciamento ambiental. O problema é que o processo de licenciamento para exploração das áreas, arrematadas pela Panergy e consórcio formado pela Engepet e Perícia, em junho de 2006, embora de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Sema), está amarrado no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília.

 

Pleito da Fiema é atendido pela Sefaz

Em atendimento a pleito da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) decidiu incluir na classificação de produtos intermediários instrumentos utilizados por mineradoras (brocas, hastes, punhos Cop, luvas, esmeris e bits), que agora passam a ter direito a crédito sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte (ICMS). Em reunião realizada em abril de 2010, o Conselho Temático de Meio Ambiente da Fiema levou para a Sefaz e Secretaria de Estado das Minas e Energia (Seme) o problema da insegurança jurídica sobre quais produtos seriam considerados intermediários. Na ocasião, a Federação defendeu que a definição beneficiaria o setor de mineração. “Sem dúvida esta era uma medida necessária, pois as indústrias de mineração estavam convivendo com um caso de insegurança jurídica, visto que não se sabia quais produtos deveriam ser tributados”, comenta o presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves (foto).

 

Fecomércio propõe discussão para revitalização do Centro

Na quinta-feira, a Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio) promoverá a primeira etapa do Ciclo de Debates 2011, com um encontro entre gestores públicos e empresários para discutir as condições atuais do centro comercial de São Luís. O evento será realizado no auditório da Fecomércio (Rua do Outeiro, nº 456, Centro, atrás do Senac da Rua do Passeio), a partir das 19h. Foram convidados para o debate, os secretários municipais de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Freitas e de Urbanismo e Habitação, Domingos José Soares de Brito, além de outras autoridades políticas e todo o empresariado que compõe o centro comercial de São Luís. Durante o em encontro, será entregue aos secretários municipais um documento de reivindicações da classe empresarial, visando à execução das obras necessárias nas principais ruas do Centro da cidade. O Ciclo de Debates é uma realização da Fecomércio em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Sebrae, FCDL e Fiema, além dos 19 sindicatos filiados à Federação do Comércio.

 

(Fontes: O ESTADO DO MARANHÃO, Ed. 17.701, Estado Econômico – pág. 06)

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