FIEMA BUSCA SOLUÇÃO PARA EMBARGO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS NO DISTRITO INDÚSTRIAL DE SÃO LUIS
Suspensão dos procedimentos de licença ambiental está prejudicando a instalação de empresas no Distrito Industrial. Fiema busca solução para o caso.
O Conselho temático de Meio Ambiente (CTMA) da Fiema tem atuado de forma decisiva para que a suspensão dos processos de licenciamento ambiental do Distrito Industrial de São Luis não prejudique ainda mais o empresário industrial que está se instalando naquela localidade.
O motivo desta ação da Fiema é a decisão liminar da 5° Vara da Fazendo Pública da Comarca de São Luis que determinou no dia 12 de julho, a sustação do andamento de todos os processos de licenciamento ambiental de novos empreendimentos no Distrito Industrial de São Luis. A justificativa é que o Distrito, desde a época em que foi criado, não obteve licença ambiental. Então o Estado, na figura da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), acabou obrigado pala justiça a suspender os procedimentos em curso.
Na última sexta-feira(29), o CTMA se reuniu na Fiema e decidiu buscar um entendimento por mrio de uma reunião entra as secretarias estaduais de Meio Ambiente, Indústria e Comércio e a Promotoria de Justiça e proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luis, ajuizadora da ação civil pública que deu origem ao embargo.
O encontro acontecerá na próxima sexta-feira, dia 5. “Este será um momento em que a Fiema, por meio do Conselho Temático de Meio Ambiente, buscará o entendimento entre empresariado e o poder público. O empresário que está se instalando no Distrito Industrial quer respeitar a legislação ambiental e aguarda a melhor solução para o caso. E o nosso objetivo defender os interesses da classe industrial”, garante o presidente do CTMA, Benedito Bezerra Mendes.
Para o presidente da Fiema, Edilson Baldez, a entidade sempre se preocupou com a proteção do Meio Ambiente e com respeito à legislação, mas não vê razoabilidade na decisão. “Não se trata de proibir novos empreendimentos que estão buscando o procedimento regular de licenciamento, mas fazer com que o Estado regularize o Distrito Industrial.Nessa briga, o único que está sendo penalizado é o empresário com empreendimentos em andamento”, explica Baldez. “Se esse quadro não for revertido, os prejuízos serão irreparáveis, com a não instalação de novos empreendimentos e a demora demasiada para instalação”, finaliza.
(Fonte: O IMPARCIAL, ECONOMIA, PÁG.09)