Programa MEI já chegou a 216 municípios maranhenses
Único município que ainda não recebeu o Programa Microempreendedor Individual foi Marajá do Sena, onde não houve registro de formalizações.
O e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) no Maranhão já fez chegar a praticamente todos os municípios maranhenses o benefício do programa Microempreendedor Individual (MEI). Marajá do Sena é o único dos 217 municípios maranhenses que ainda não registrou formalizações.
Os outros 216 municípios maranhenses onde o MEI já é uma realidade somam o acumulado de 31.458 formalizações, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Somente nos dois primeiros meses de 2012, foram contabilizadas 227 adesões ao sistema em todo o estado, sendo que a capital registrou 36 optantes, enquanto Imperatriz teve 23 formalizações.
As estatísticas do MEI mostram que São Luís, com 10.770 formalizações, lidera as adesões em todo o estado, respondendo aproximadamente por um terço do total de empreendedores individuais que já optaram pelo sistema no Maranhão.
Após a capital, destaque para os municípios de Imperatriz, que registrou até agora 3.218 formalizações, seguido de São José de Ribamar, com 1.301 adesões. Também aparecem com boas estatísticas as cidades de Paço do Lumiar (888), Açailândia (871 empreendedores formalizados), Timon (782), Santa Inês (768), Bacabal (725) e Caxias (693).
O programa Empreendedor Individual foi lançado em 1º de julho de 2009 para formalizar os trabalhadores que atuam por conta própria. Inclui os profissionais com faturamento de, no máximo, R$ 60 mil por ano (valor atualizado no início deste ano) e que possuem até um empregado contratado com salário mínimo ou piso da categoria. O interessado também não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular.
A segunda geração do Portal do Empreendedor, lançada em 2010, simplificou o sistema e incluiu todas as unidades da federação. Com maior agilidade, houve aumento no número de beneficiados. A formalização do Empreendedor Individual é feita, gratuitamente, somente pela internet, no site: www.portaldoempreendedor.gov.br
Para 2012, a expectativa é de uma expansão ainda maior do programa, pois já estão em vigor novas regras que ampliam em 50% os limites de enquadramento do Simples Nacional, conhecido como Supersimples, e o aumento do limite máximo permitido para a receita bruta anual do empreendedor individual. O teto passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil. (Fonte: O Estado do Maranhão)