Técnicos do BNDES visitam a Sefaz para acompanhar programas fiscais
Gestores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) receberam, ontem, os técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Taísa da Silva e Márcio Rebello, que vieram acompanhar o andamento do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE).
O objetivo da visita é acompanhar a evolução das ações previstas no projeto e verificar os investimentos realizados. De acordo com relatório de desempenho, os recursos até agora desembolsados foram aplicados em tecnologia da informação, com a aquisição de equipamentos e softwares para estruturação do ambiente tecnológico e físico do cadastro sincronizado e do Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital (SPED).
Para o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, o financiamento das ações de modernização é fundamental para a utilização de soluções tecnológicas mais eficientes, com impactos diretos no aperfeiçoamento do sistema tributário, na elevação da arrecadação do estado e na melhoria do atendimento ao contribuinte.
O contrato de financiamento com o BNDES foi assinado no ano passado e tem o valor de R$ 13,3 milhões, sendo R$ 12 milhões do BNDES e R$ 1,3 milhão de contrapartida do Governo do Estado.
PMAE - O projeto PMAE Fazend@ Eletrônic@, como é conhecido, foi criado para financiar os projetos integradores nacionais, como o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Cadastro Sincronizado.
A escrituração fiscal digital constitui um arquivo digital composto por livros fiscais e outras informações de interesse das Secretarias de Fazendas dos Estados e da Receita Federal do Brasil. A obrigação de entrega destes arquivos digitais constitui o Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital (SPED), com o qual se completa o ciclo de digitalização e automação das operações comerciais no Brasil, iniciado com a Nota Fiscal Eletrônica (NFE).
(Fontes: O ESTADO DO MARANHÃO, Ed. 17.704, Economia – pág. 07)