Vale foge de debate sobre poluição em Açailândia
A direção a Vale não compareceu à audiência pública realizada quarta-feira passada na Assembleia Legislativa para discutir a poluição gerada por carvoarias e usinas siderúrgicas de ferro-gusa nas comunidades de Pequiá e no Assentamento Califórina. As empresas trabalham para a mineradora. O caso está sendo denunciado internacionalmente pela Federação Internacional dos Direitos Humanos e as ongs Justiça Global e Justiça nos Trilhos através deste relatório.
A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, disse ter conhecido a situção durante visita a Açailândia e se mostrou indignada com o problema.“Crianças doentes, pessoas sem a preservação mínima dos direitos humanos. Uma violação a dignidade do ser humano. Não podemos ficar assistindo violências dessas proporções, sem fazer nada. A instalação de empresas é necessária para as famílias conseguirem seu sustento. No entanto, elas têm que investir os lucros na garantia dos direitos humanos dos trabalhadores e moradores daquela área”, declarou.
Ela convidou os presentes para uma nova reunião nesta terça-feira (24), na Procuradoria Geral de Justiça, onde espera-se a presença da direção da Vale. “Está na hora de não só encontrar culpados, mas encaminharmos soluções. Se for preciso, ajuizaremos ações para desocupação daquela área. Não podemos submeter essas comunidades aos valores econômicos”, completou Fátima Travassos.
Durante a audiência pública o líder da Comunidade de Pequiá de Baixo, Edvar Dantas, fez um apelo emocionado: “Socorram a gente, pelo amor de Deus”. Ele relatou o fechamento do único posto de saúde da região em novembro, fazendo com que os moradores tenham que recorrer à um outro hospital, em cidade vizinha, superlotado, que geralmente não funciona todos os dias da semana.
São mais de vinte anos de poluição em Piquiá, e pelo menos seis em Califórnia. Além das guseiras, a Vale desempenha um papel crucial em todo o processo. Protagonista do Projeto Grande Carajás, elaborado quando a empresa ainda era estatal, a mineradora controla toda a cadeia de produção. É ela que extrai o minério de ferro no Pará, o transporta por centenas de quilômetros pela Estrada de Ferro Carajás, vende parte da produção às guseiras instaladas em cidades como Açailândia, e posteriormente transporta o ferro-gusa para exportação.
As conclusões do relatório destacam as dificuldades no acesso a informações sobre estudos de impacto ambiental, de obtenção de reparação judicial, bem como o assédio moral e judicial enfrentados pelos defensores dos direitos humanos que denunciam os impactos negativos ligados às atividades da Vale.
O relatório cobra da Vale e de seus parceiros comerciais ações imediatas de reparação às comunidades, incluindo o reassentamento de Piquiá de Baixo, demanda antiga da comunidade. Além disso, como forma de prevenir futuros abusos – e sem ignorar que as obras para a expansão da Estrada de Ferro Carajás já em curso – os autores incluíram uma série de recomendações às empresas, às autoridades governamentais e ao BNDES.
(Com informações da Agência Assembleia, Justiça Global e Justiça nos Trilhos). (Fonte: blog do Décio Sá)