Aberta a Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente
Representantes das classes trabalhadora, empregadora, sociedade civil organizada e governo participaram da abertura da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente do Maranhão, nesta terça-feira (25), no Sesc Olho d’Água, em São Luís. O vice-governador Washington Luiz Oliveira participou da cerimônia, ao lado do secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; da oficial de Projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Andréa Bolzon; do secretário de Trabalho e Esporte da Bahia e presidente do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset), Nilton Vasconcelos; representantes da Central Única dos Trabalhadores, da Delegacia do Trabalho, entre outras autoridades.
O evento, que será realizado até quarta-feira (26), congrega as propostas dos mais de 180 municípios presentes às etapas regionais e vai definir os projetos do Maranhão para a conferência nacional, que acontece em maio de 2012, em Brasília. Entre os eixos de discussão, estão a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos do trabalhador.
Washington Oliveira disse que o governo tem incentivado a realização dessas conferências, na busca da construção de uma sociedade democrática e harmônica. “O Maranhão, que é um estado de fronteira agrícola, ainda tem problemas nessa área, mas os Governos do Estado e Federal têm dado prioridade para combater as práticas abusivas e o Maranhão tem se destacado nesse enfrentamento”, afirmou o vice-governador.
O Trabalho Decente é o termo adotado pela OIT para designar as condições ideais de trabalho. “Esta é uma experiência única no mundo. Em nenhum outro lugar tem acontecido um diálogo social tão importante e inclusivo como esse que está acontecendo no Brasil”, observou a oficial de Projeto da OIT, Andréa Bolzon.
Para o presidente do Fonset, esse é um momento de sensibilização no que se refere ao tema Trabalho Decente, e o que se vai ver no final é que esses são problemas antigos com novos olhares. “Temos estimulado uma agenda que vai identificar as principais deficiências ou déficits do trabalho para que possamos buscar essa melhoria contínua das condições de trabalho em nosso país”, destacou Nilton Vasconcelos.
O secretário Antônio Heluy ressaltou que este é um momento histórico que traz para mesa trabalhadores, empregadores, poder público e a sociedade para debater uma agenda convocada pela OIT, com adesão do Brasil e, no Maranhão, capilarizada em todas as regiões. “Hoje, construímos aqui esse momento importante com personalidade representativa nacionalmente e temos certeza que o Maranhão também vai dar grandes contribuições para a conferência nacional, com propostas e pensamentos contribuindo assim para redução dos indicadores do trabalho escravo e infantil”, assinalou o secretário.
Programação
Nesta quarta-feira (26), as discussões continuam com a formação de grupos de trabalho em torno dos temas Proteção Social, Trabalho e Emprego, Fortalecimento dos Atores Tripartites e do Diálogo Social e Princípios e Direitos. O debate acontece das 8h30 até o meio-dia.
Na parte da tarde, acontece a conclusão das apresentações e considerações finais, eleições dos delegados e divulgação dos eleitos. O encerramento do evento esta marcado para às 17h10. A plenária da Conferência Estadual, formada por delegados eleitos durante as conferências regionais, assume a responsabilidade de debater e aprovar - ou reprovar - as propostas apresentadas por cada regional. (Fonte: Jornal Pequeno)