Aberta Conferência de Emprego e Trabalho Decente
Trabalhadores, empregadores, sociedade civil organizada e Governo do Estado participaram, nesta terça-feira, 27, da I Conferência Metropolitana de Emprego e Trabalho Decente, na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), em São Luís. O evento foi aberto pelo vice-governador, Washington Luís de Oliveira, e pelos secretários de Estado de Trabalho, José Antônio Heluy e de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário.
As discussões realizadas durante o evento foram baseadas em quatro eixos temáticos: princípios e direitos, proteção social, trabalho e emprego e o fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social como instrumento da governabilidade democrática. .
As conferências regionais são preparatórias para a conferência estadual. A estadual, por sua vez, vai eleger delegados para participarem da Conferência Nacional, que acontecerá em maio do ano de 2012, em Brasília.
“O Maranhão está vivendo um momento de grande impulso na economia e o governo tem trabalhado para garantir mais emprego e renda para a população maranhense, daí a importância dessa conferência que discute emprego e trabalho decente”, disse o vice-governador.
Washington Luís ressaltou que o Governo do Maranhão está desenvolvendo o Programa Maranhão Profissional, garantindo formação e qualificação profissional dos jovens que estão sendo preparados para ocuparem vagas nos investimentos que aportarão no Maranhão nos próximos anos. “O Governo do Estado está buscando adequar suas políticas e ações com o Governo Federal para garantir o desenvolvimento sustentável, com crescimento econômico e distribuição de renda”, afirmou.
José Antônio Heluy, coordenador geral das conferências, disse ser este um momento em que os governos federal e estadual abrem discussão sobre políticas públicas de trabalho para a sociedade.
“Existe um grande interesse por parte do Poder Público de ouvir e levar em consideração a opinião das pessoas envolvidas diretamente no mercado de trabalho”, disse. “É um momento histórico em nosso país e em nosso estado, o de transformar o mundo do trabalho por meio da participação da sociedade”, ressaltou o secretário de Trabalho.
A palestra de abertura da conferência foi ministrada pelo superintendente Regional de Trabalho e Emprego no Maranhão, Alan Kardec Ayres Ferreira, que apresentou um painel do Trabalho Decente no Brasil.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é uma modalidade de trabalho produtivo que deve ser adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, igualdade e segurança, sem qualquer forma de discriminação e capaz de garantir uma vida digna.
O conceito do trabalho decente se baseia na promoção do emprego de qualidade, extensão da proteção social, respeito às normas internacionais do trabalho e particularmente aos princípios e direitos fundamentais do trabalho e fortalecimento do diálogo social.
Gilva Silva, membro da Rede de Educação Cidadã, ressaltou que a participação da sociedade civil nas conferências é importante para a construção das políticas estaduais. “A conferência é o momento de construir políticas para o trabalho e jornada decente no Maranhão”, disse.
Participaram do evento, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Nivaldo Araújo; Gilson Alves Silva (Cáritas), Willame Guimarães, presidente do Conselho Municipal de Trabalho e Renda de São Luís; Luís Fernando Silva (secretário adjunto de Educação), Antônio Fróes (do CDL), Mônica Duailibe, auditora Federal do Trabalho, Ney Jeferson, delegado Federal do Desenvolvimento Agrário.
Regionais preparatórias
Em agosto e setembro, as conferências regionais preparatórias passaram pelas cidades de Itapecuru-Mirim, Santa Inês, Presidente Dutra e Imperatriz, registrando uma média de participação de até 200 pessoas por regional.
Durante a conferência em São Luís foram escolhidos os delegados que vão participar da conferência nacional que acontece no próximo ano em Brasília. DO Maranhão saíram 380 delegados, segundo informou Heluy.
Dentre os objetivos do evento está a elaboração de propostas para os planos Estadual e Nacional de Trabalho Decente, levando em consideração os alicerces do “Trabalho Decente”, termo cunhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) com a criação de empregos de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social ao trabalhador, a promoção e fortalecimento do diálogo social (entre patrões, empregados e poder público mediador) e o respeito aos princípios e direitos fundamentais do trabalhador no trabalho.
FONTE: JORNAL CORREIO DE NOTÍCIAS, ED 857, POLÍTICA