Acordo entre Sagrima, Sema e Ibama garante safra de soja
Balsas - A colheita da safra recorde de soja no Maranhão, estimada em 1,6 milhão de toneladas, foi discutida e confirmada em reunião na sede da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen). A colheita ficou ameaçada depois que a Operação Safra Verde, executada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), no Maranhão, lacrou dezenas de armazéns de estocagem de grãos por falta de licenciamento ambiental.
O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão (Sagrima), Cláudio Azevedo, mediou as discussões. Ele solicitou ao superintendente do Ibama a concessão de prazo de carência de 180 dias para que os produtores rurais regularizem suas licenças ambientais na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Sema).
Além da suspensão por 180 dias dos processos de embargo, os órgãos ambientais comprometeram-se a promover reuniões técnicas e mutirões de análise de processos de licenciamento ambiental dos produtores rurais. “Até segunda-feira, finalizaremos a análise dos processos de licenciamento e informaremos ao Ibama a situação de cada um, para que este possa reavaliar os embargos”, declarou o chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema, César Carneiro.
O superintendente do Ibama-MA, Alberto Chaves Paraguassu, endossou: “Com base nas informações repassadas pela Sema, reavaliaremos os processos de embargos e desbloquearemos os armazéns das propriedades que estiverem cumprindo a legislação ambiental”.
O secretário Cláudio Azevedo destacou, durante a reunião, que a produção de soja no sul do Maranhão tem participação fundamental no Produto Interno Bruto (PIB) do estado. “Intermediamos o diálogo entre o Ibama, a Sema e os produtores para garantir o desenvolvimento econômico do estado, sem, no entanto, negligenciar a legislação ambiental”, explicou o secretário.
Ordenamento - O superintendente do Ibama-MA informou que o órgão acatou a solicitação do secretário e dos produtores. “Não temos interesse em inviabilizar nenhuma atividade econômica no estado, nem jamais cercearemos o direito dos empreendimentos de funcionar. Porém, temos por dever garantir o ordenamento ambiental do estado e vamos exigi-lo sempre. A Operação Safra Verde vai continuar porque faz parte de um planejamento estratégico do Ibama nacional e temos metas a cumprir, mas daremos todas as oportunidades possíveis para que os produtores comprovem que estão produzindo dentro da legalidade ambiental. Afinal, a nossa soja pode e deve ser legal”, explicou o superintendente do Ibama-MA.
O chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema, César Carneiro, enfatizou que a secretaria passou por um processo de mudança estrutural, o que garantirá a celeridade nos serviços. “Tínhamos sérias limitações de infra-estrutura e recursos humanos. A recente mudança da secretaria para um prédio mais amplo e estruturado melhorou sensivelmente os processos. Assim, a Sema está trabalhando para atender à crescente demanda do setor produtivo maranhense”, detalhou Carneiro.
O secretário Cláudio Azevedo avaliou como positivos os resultados da reunião. “Antes de punir, é preciso oportunizar a regularização e conciliar os interesses produtivos e ambientais”, afirmou.
Embargos
Um dos motivos para os embargos foi a discordância de interpretações entre Ibama e Sema para os termos utilizados na emissão de licenças ambientais. Em muitos casos, a Sema concedeu licenças ambientais para os projetos agrícolas e entendeu que estavam incluídas nesse documento todas as atividades, do cultivo ao armazenamento. Mas o Ibama teve outra interpretação e acabou exigindo licenças específicas para os processos de secagem e armazenamento. A situação criou muitos dos embargos registrados na Operação Safra Verde. Para resolver o impasse, os dois órgãos realizarão reuniões técnicas de alinhamento de terminologias e metodologias.
(Fonte: O ESTADO DO MARANHÃO, Ed. 17.749, Economia - pág. 09)