Agnelli diz que Vale não deve nada em relação aos royalties
O presidente da Vale, Roger Agnelli, afirmou ontem que a "Vale já pagou tudo o que devia" em relação aos royalties da exploração mineral. A empresa sofre uma cobrança de cerca de R$ 3,6 bilhões feita pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). Agnelli esteve ontem com o governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) para assinar um programa conjunto com o governo do Estado de qualificação de mão de obra.
O executivo ironizou a pressão dos prefeitos dos municípios mineradores pela revisão do pagamento dos royalties. "Evidentemente os prefeitos tem a ânsia de receber, isto é uma questão natural, mas nos preocupa se falar de valores, bastante elevados, que ainda estão sob exame. Então se fica sonhando com este dinheiro e alguns aí já começam a gastar", afirmou.
A disputa atual iniciou-se relacionada ao pagamento de royalties para o município de Parauapebas (PA), que sedia a exploração de Carajás, mas os prefeitos das cidades mineradoras articulam um reajuste de mais de 100% na cobrança da Contribuição Financeira sobre a Exploração Mineral (CFEM), que passaria assim de 2% da receita líquida para 4% da receita bruta do minério. Na terça-feira, Agnelli se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e com o diretor-geral do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), Miguel Néri, em Brasília, mas a reunião terminou em impasse.
"Aquilo no qual era possível acordo já foi acertado, já foi pago ou descontado. Mas existe um ponto em que o Estado não pode abrir mão e a empresa também não pode. Esbarramos em uma questão conceitual e de comum acordo procuramos a justiça para dar celeridade a este processo."
O DNPM faz uma cobrança que abrange o pagamento de royalties entre 1991 e 2009, em Parauapebas, e entre 1995 e 2006, no caso de Minas Gerais, da diferença entre o efetivamente pago pelas mineradores e o valor fixado pela lei que instituiu a CFEM. O DNPM iniciou então um processo administrativo que, em tese, pode resultar na cassação da concessão de Carajás. O processo, aberto em 25 de fevereiro, garante um prazo para a defesa da Vale até o fim de abril.
Fonte: VALOR ECONÕMICO, EMPRESAS)