AL decide amanhã futuro do processo de criação de novos municípios no MA
A Assembleia Legislativa decidirá amanhã o futuro dos povoados que foram aprovados pela Comissão de Triagem da Casa e estariam aptos a se tornar novos municípios. De acordo com o presidente Arnaldo Melo (PMDB), os parlamentares vão analisar um parecer encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre os prazos para realização de plebiscitos antes de decidir sobre o futuro do processo de emancipação.
O prazo de análise dos pré-requisitos dos povoados que deram entrada no processo emancipacionista terminou ontem, mas pode ser prorrogado. No total, 126 povoados requereram a emancipação.
De acordo com Arnaldo Melo, todo o encaminhamento do processo dependerá do parecer do TRE. "Nós estamos esperando um parecer do Tribunal sobre a possibilidade de realização dos plebiscitos ainda este ano. Se a resposta for positiva, iniciaremos o processo com os povoados aprovados pela Comissão de Triagem até o dia 11. Se não for, poderemos, inclusive, prorrogar o prazo da comissão para novas análises", disse o presidente da Casa.
Melo aguardava para ontem a chegada deste relatório do TRE, mas, até o fechamento desta edição, a Mesa Diretora da Assembleia não havia confirmado o recebimento do documento.
Aptos - Até ontem, a comissão responsável pela análise dos pré-requisitos dos povoados interessados em se transformar em cidade não havia encaminhado a conclusão do estudo. A comissão é formada por técnicos do Legislativo estadual e convidados de órgãos como IBGE e Secretaria das Cidades.
Um dos líderes do movimento emancipacionista da Assembleia, Zé Carlos da Caixa (PT) disse que, a partir da definição de quais áreas foram aprovadas, é que a Assembleia seguiria o processo emancipacionista. "Tudo depende de quais municípios atenderam aos pré-requisitos", avaliou o parlamentar.
A Comissão de Triagem, que é vinculada à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, começou a analisar os documentos dos povoados no dia 11 de junho, com prazo de 120 dias para conclusão. Dos 126 povoados inscritos, a expectativa, à época, era a de que, pelo menos, metade deles pudessem atender aos critérios para virar cidades.
Caso o número seja este, e o TRE se declare apto a realizar os plebiscitos até o fim do ano, a Assembleia vai acelerar o processo, para que estes novos municípios possam eleger os seus prefeitos e vereadores já nas eleições de 2012. (Fonte: O Estado do Maranhão)