Arrecadação de ICMS cresce nos municípios de Bacabeira e Rosário
A economia da cidade de Bacabeira já está sendo impactada positivamente com os grandes investimentos na região, a exemplo das obras de instalação da Refinaria Premium I, da Petrobras. De acordo com os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do município saltou de R$ 2.429.959 em 2009 para R$ 5.506.117,54 em 2010. A taxa de crescimento foi de 126%, muito acima da estadual, que foi de 17,32%.
Somente no primeiro semestre deste ano, a arrecadação de ICMS em Bacabeira alcançou R$ 2.823.545. Segundo a Sefaz, as empresas do setor de cerâmica, mineração (areia e pedra) e siderúrgica estão entre os maiores contribuintes de Bacabeira, na atualidade.
Na zona de influência da Refinaria Premium, a cidade de Rosário também registra crescimento de ICMS. Em 2009, a arrecadação do município chegou a R$ 3.640.509, subindo em 2010 para R$ 4.129.455 - a taxa de crescimento foi de 12,8%. Nos seis primeiros meses deste ano, a arrecadação de Rosário ficou em R$ 1.524.008.
A tendência é de que esse bom momento para a economia de Bacabeira e Rosário se intensifique ainda mais a partir deste segundo semestre, com a retomada das obras de terraplanagem da refinaria, gerando mais oportunidade de negócios, emprego e renda e arrecadação de impostos. O prazo previsto para a conclusão dessa etapa é janeiro de 2012.
A construção da refinaria está orçada em cerca de US$ 19,8 bilhões. O empreendimento, considerado o maior das Américas, quando entrar em operação irá processar 600 mil barris/dia de petróleo. A operação da primeira etapa da refinaria está prevista para o fim de 2014.
Além da refinaria, as obras da Vale na duplicação da Estrada de Ferro de Carajás (EFC) e da Aurizônia Empreendimentos na construção de um porto às margens do Rio Mearim, em Bacabeira, também deverão contribuir para elevar o crescimento econômico da região. O investimento no porto, estimado em R$ 4,5 bilhões, vai criar 3.500 empregos, entre diretos e indiretos na fase de instalação.
Os investimentos industriais na região estão se refletindo também no crescimento dos setores de comércio e serviços, com a criação de empresas locais e filiais oriundas de outros estados. Levantamento da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) revela que em Bacabeira, no ano de 2008, foram constituídas apenas cinco empresas. Em 2009 esse número passou para 22, chegando a 45 novos estabelecimentos em 2010. A variação entre 2009 e 2010 foi de 104,5%.
Já em Rosário, de acordo com a Jucema, o número de empresas constituídas foi maior em 2010, chegando a 91 - 71,2% em relação ao ano de 2009, quando foram constituídos 53 empreendimentos. Agora em 2011 já foram constituídas 37 empresas. Entre 2009 e 2011 foram abertas 197 empresas no município.
Ao avaliar os ganhos das obras em Bacabeira, o secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, lembra que a Refinaria Premium I será a maior das Américas e que, geralmente, um empreendimento atrai outros. Portanto, Bacabeira e municípios do entorno tendem a crescer com benefícios significativos nos setores de comércio e serviços.
"Além dos empregos gerados, há uma demanda grande por produtos e serviços como hospedagem e alimentação, por exemplo, que costumam ser adquiridos no próprio município e cidades vizinhas. Portanto, são reflexos positivos da refinaria em várias frentes", observa o secretário. (Fonte: O Estado do Maranhão)