Arrecadação estadual cresceu em janeiro
Relatório da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) mostrou que em janeiro deste ano a receita dos tributos estaduais alcançou o patamar de R$ 353,8 milhões, um crescimento nominal de 20,03% sobre o mesmo mês em 2011. Também no mês passado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do Estado, totalizou R$ 315,4 milhões, com um incremento de 17,98%.
Segundo o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, a receita de janeiro é mais um recorde na arrecadação com uma variação real de 14% superior aos índices anuais de inflação, demonstrando que o Estado consolidou um novo patamar de desempenho da sua máquina fiscal, ganhando em efetividade e produtividade. Para este ano, a expectativa é de que a receita tributária supere a faixa de R$ 4 bilhões.
A Sefaz também apresentou um balanço dos resultados obtidos em 2011, extremamente positivos. Pelo relatório, a arrecadação obteve um incremento de 15,68% em relação a 2010, registrando um valor de R$ 3,7 bilhões. Com este resultado, a receita passou de uma média mensal de R$ 269 milhões em 2010 para R$ 311 milhões em 2011.
Já a receita do ICMS, em 2011, foi de R$ 3,2 bilhões, com um crescimento de 15,76% em relação a 2010. Deste total, 25% são distribuídos aos municípios, que em 2011 fizeram jus a repasses de cota-parte do imposto da ordem de R$ 808 milhões de reais.
Superação - Sobre o desempenho da arrecadação em 2011, o secretário destacou que os valores superaram a previsão orçamentária em R$ 348,8 milhões, compensando parcialmente as perdas que o Estado teve com o Fundo de Participação do Estado (FPE). Nos últimos dois anos, os valores do FPE efetivamente transferidos para o Estado foram inferiores à previsão orçamentária, gerando uma diferença de aproximadamente R$ 590 milhões.
"Como o orçamento do executivo estadual toma como parâmetro a projeção do FPE, essas diferenças nas transferências acabam por afetar as disponibilidades para execução do plano do Governo do Estado", acrescentou Trinchão.
Ranking - Outra informação importante sobre 2011 foi a posição alcançada pelo Maranhão no ranking nacional dos estados que mais cresceram em relação ao ano anterior, em receita de ICMS.
O Maranhão ficou em primeiro lugar entre os estados do Nordeste, e em 5º lugar entre os estados do país com maior crescimento na arrecadação do ICMS.
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Os dados da receita tributária podem ser consultados pela Internet, na página da Sefaz www.sefaz.ma.gov.br A secretaria disponibiliza informações sobre a arrecadação diária, por período e pelos principais tributos, evolução anual e mensal, além do repasse aos municípios. (Fonte: O Estado do Maranhão)