BNB disponibilizará R$ 11,5 bilhões do Fundo Constitucional do Nordeste
No Maranhão, projeção de financiamento do fundo é de R$ 1,1 bilhão; indústria é o setor com maior volume previsto
Já aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operacionalizado pelo Banco do Nordeste, disponibiliza R$ 11,5 bilhões para aplicações na economia da região, em 2012. Em relação ao programado para o ano passado, a disponibilidade de recursos cresceu 16,2%. No Maranhão, a projeção de financiamento do FNE é de R$ 1,1 bilhão
Mais da metade desse montante (51% ou R$ 5,9 bilhões) está reservada para os agricultores familiares; mini, micro e pequenos produtores rurais; micro e pequenas empresas (MPEs), e clientes de porte pequeno-médio.
Financiamento - A Indústria é o setor com maior projeção de financiamentos (R$ 2,9 bilhões), seguida pelo Comércio e Serviços (R$ 2,3 bilhões), Pecuária (R$ 2,2 bilhões) e Agricultura (R$ 2,1 bilhões). Também serão beneficiados os setores da Agroindústria (R$ 334 milhões), Turismo (R$ 950,5 milhões) e Infraestrutura (R$ 673,4 milhões).
Para este ano, a programação do FNE traz ajustes, dos quais destacam-se a ampliação de limites de classificação de porte de beneficiários, com base na Lei Complementar nº 139, de 10 de novembro do ano passado, novas finalidades de financiamento, revisão de limites de financiamento e a criação do Programa de Financiamento à Agropecuária Irrigada (FNE Irrigação). O FNE também ampliou o financiamento à economia da Cultura, que passa a ser atendida por todos os programas setoriais, não se limitando às condições de um único programa.
Entre as condições diferenciadas previstas para beneficiários de mini, micro e pequeno porte, o FNE passa a financiar imóveis com edificações concluídas em área urbana, para MPEs que tenham um mínimo de 24 meses na atividade. Estas operações terão prazo de até 15 anos, incluindo carência de até quatro anos.
Além do apoio prioritário aos beneficiários de menor porte e aos espaços referenciados pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), foi definido que o financiamento aos tomadores de grande porte será direcionado a projetos considerados de alta relevância e estruturantes, conforme critérios estabelecidos na programação. (Fonte: O Estado do Maranhão)