Brito:''Autonomia para os portos''
SANTOS - Durante o Santos Export 2011, nona edição do fórum internacional para expansão do porto de Santos, organizado pelo Grupo A Tribuna, o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, defendeu maior autonomia para as autoridades portuárias (AP) do país. A ideia foi consenso entre os participantes do debate mediado pelo jornalista George Vidor (GloboNews), entre os quais estavam o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Roberto Serra, e empresários do setor, como Antonio Carlos Sepúlveda e Marcelo Araújo, presidentes da Santos Brasil e do grupo Libra, respectivamente.
Perguntado por Vidor sobre o excesso de regulação do setor, Brito respondeu que os portos são regulados de maneira semelhante no mundo todo. "Existem diferenças relativas à capacidade de investimento, planejamento e gestão, mas o modelo é bastante parecido no mundo todo", disse. No entanto, o diretor acredita que a ampliação da autonomia é um avanço necessário. "Estou disposto a trabalhar para dar maior autonomia às Autoridades Portuárias", afirmou o diretor da Antaq.
Entraves - Brito lembrou que a questão da autonomia não se resume às dimensões administrativa e financeira, mas inclui também a operacional. "Hoje, a administração do porto não é independente nem para a definição dos arrendamentos na área do porto organizado", disse.
José Roberto Serra acrescentou que a Codesp está interessada na transformação do conceito de autoridade portuária. "Repensar este conceito exige planejamento. Não posso planejar se tiver de ir a Brasília para pedir autorização para pagar um vale-refeição para um empregado", criticou Serra, que defendeu a adoção de um regime diferenciado de licitação para as companhias docas, à semelhança do aplicável hoje à Petrobras.
Sérgio Aquino, presidente do CAP e secretário de Assuntos Portuários de Santos, lembrou que não basta dar maior autonomia à autoridade portuária, pois é preciso profissionalizar a gestão do porto. "Quando estava à frente da SEP, o ministro Pedro Brito avançou nessa direção. Hoje, a gestão do porto de Santos, por exemplo, é extremamente profissional, mas não temos nenhuma garantia institucional de que seguirá sendo assim. Precisamos de mudanças na lei que exijam profissionalização da gestão portuária", propôs Aquino.
Em entrevista ao Navegando a Notícia, jornal impresso publicado bimestralmente pela Antaq, Pedro Brito defendeu a mesma ideia. "Os gestores teriam de atender a um perfil mínimo de qualificação, teriam mandato a cumprir. Seriam profissionais escolhidos por critérios técnicos,que veriam os portos como centros de negócios, de geração de riqueza para o país e de desenvolvimento regional", disse.
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Em sua nona edição, o Santos Export é considerado pelo mercado o principal fórum sobre o tema no país em função do alto nível de debate que engendra e pelos especialistas que atrai. E, em 2011, além de debater as questões pontuais do cais santista, trata também de apresentar o modelo portuário chinês, tema de destaque da programação este ano. (Fonte: O Estado do Maranhão)