Bunge desiste de ação judicial contra a licitação do Tegram
Concorrência pública para o primeiro lote do terminal graneleiro foi iniciada em 18 de outubro deste ano
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Porto do Itaqui, divulgou ontem que a Bunge Alimentos S.A. entrou com petição de desistência da ação que movia na 4ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Maranhão contra a licitação para arrendamento do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). Anteriormente, a Cosan Operadora Portuária S.A. tomou a mesma decisão em relação à ação impetrada na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária no Estado do Maranhão. Apesar de não participar da licitação, apenas a Cargill mantém ação na Justiça Federal, em Brasília (DF).
De acordo com o informativo da Emap, das três empresas que entraram com ação na Justiça, nenhuma apresentou proposta comercial para arrendamento dos lotes do Tegram, cujo processo licitatório está em andamento com vários interessados, entre eles a Novaagri Infraestrutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola S.A, que ofertou um valor de oportunidade de negócio de R$ 62 milhões, sendo classificada com a maior proposta para o lote I.
Ainda segundo a Emap, a tentativa de interromper a licitação do Tegram pode ser explicada pelo fato de que a Cargill possui negócios no estado, com instalações na área do Terminal Portuário Ponta da Madeira (TPPM), da Vale, e opera pelo berço 105 do Porto do Itaqui, arrendado à mineradora. Mesmo tendo sido negado à Cargill pedido de liminar que pretendia interromper a licitação do Tegram, protelando o processo de construção e exploração do terminal, a empresa insiste na ação.
"Todo o projeto do Terminal de Grãos do Maranhão teve acompanhamento e aprovação prévia tanto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) quanto do Tribunal de Contas da União (TCU). Tudo foi feito de forma criteriosa. Essa fase a Emap já percorreu com êxito e a desistência de mais uma empresa nos deixa mais próximos da realização de um projeto com grande impacto no agronegócio do país", frisou o presidente da Emap, Luiz Carlos Fossati.
Histórico - No dia 18 de outubro foi realizada a primeira sessão da licitação para arrendamento do lote I do terminal, em um total de quatro lotes na primeira fase. As empresas interessadas foram credenciadas e os envelopes com as propostas comerciais e documentos de habilitação entregues. Transcorrido esse trâmite, com encerramento da sessão, a Comissão Especial de Licitação foi notificada e intimada a suspender a sessão. A determinação foi da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária no Maranhão a pedido da Cosan Operadora Portuária S.A.
Dias depois, a Cosan desistiu da ação e a sessão foi reaberta no dia 27/10. A Novaagri Infraestrutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola S.A fez a melhor oferta de oportunidade de negócio, sendo classificada como a maior proposta. Uma nova sessão, com data ainda não definida, será realizada para abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas comerciais para os lotes II, III e IV.
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Pelo sítio eletrônico da Cargill, no fim da tarde de ontem, O Estado enviou para o setor de imprensa da companhia um resumo das informações prestadas pela Emap, no intuito de conferir a versão da empresa sobre o processo. Não houve uma resposta em tempo hábil em relação ao fechamento desta edição. (Fonte: O Estado do Maranhão)