Cadastro sincronizado vai reduzir burocracia na abertura de empresas
Menos burocracia e mais facilidades na abertura e legalização de empresas são os objetivos do cadastro sincronizado, agora implantado plenamente pela Prefeitura de São Luís. Fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e a Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz), a iniciativa visa à atuação integrada dos procedimentos cadastrais relativos às pessoas jurídicas e demais entidades.
A sincronização dos cadastros possibilita a troca de informações entre os órgãos e entidades que participam do processo de formalização e legalização de empresas.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, José Mário Bittencourt Araújo, "o objetivo do cadastro sincronizado é realizar uma integração dos órgãos para que se possa facilitar o atendimento ao contribuinte. Com a implantação, o cliente/contribuinte não precisará mais comparecer à Semfaz para solicitar a inscrição municipal de sua empresa".
Neste novo processo, a abertura de empresas é iniciada pela análise de viabilidade municipal; em caso de deferimento, passa à fase de constituição, com o registro da empresa na Junta Comercial e inscrições nas fazendas federal, estadual e municipal. O processo é encerrado na fase de licenciamento das atividades econômicas da empresa perante os órgãos envolvidos, viabilizando o início das operações. (Fonte: O Estado do Maranhão)