Coluna Contexto: Indústria; Empreendedorismo; Mão de obra; Investimentos; Petróleo
Parcerias:
Reforçando o convite para uma ação integrada entre iniciativa privada e poder público, o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, recebeu quarta-feira última os deputados estaduais na sede da entidade de classe.
Os deputados conheceram as 31 prioridades que, na visão da indústria, devem ser consideradas pelos parlamentares para o desenvolvimento do Maranhão em oito áreas diferentes que vão desde Ampliação da Infraestrutura e Educação e Qualificação Profissional.
Empreendedorismo:
Começa a valer a partir de hoje a medida provisória que reduz a contribuição previdenciária do empreendedor individual de 11% para 5%. Em junho, quando realizarem o recolhimento da competência de maio, os empreendedores individuais passarão a pagar R$ 27,25 mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o Estado, caso sejam do comércio ou indústria. Já aqueles que trabalham na área de serviços devem pagar mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município. Pela nova alíquota, R$ 33,25 é o valor máximo da contribuição do empresário individual. Este valor será cobrado dos trabalhadores que desempenham atividades mistas, ou seja, que atuem tanto no comércio e na indústria quanto na prestação de serviços.
Mão de obra:
O Brasil terá neste ano excesso de mão de obra qualificada, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo prevê que, em 2011, a economia brasileira gere 1,7 milhão de empregos. Mais 19,3 milhões de contratações devem ser feitas em razão da rotatividade no mercado de trabalho. Isso totaliza a contratação estimada de 21 milhões de trabalhadores.No Maranhão, por exemplo, considerando-se a demanda de todos os setores econômicos, faltarão 1,9 mil trabalhadores com qualificação.
Investimento:
O embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca revelou esta semana que empresas da região da Toscana estão interessadas em investir no Maranhão. "Elas atuam nas áreas de construção civil, de energia renovável e de agronegócio”, antecipou o embaixador, que não adiantou mais detalhes desses investimentos.
Petróleo (I):
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou minuta do projeto de resolução, que ainda deverá ser submetida à presidenta Dilma Rousseff, que institui uma política pública para pequenas e médias empresas de petróleo. Durante seis meses a Agência Nacional de Petróleo (ANP) receberá manifestações de interesse por essas áreas e ao final do período abrirá licitação. O projeto de resolução do CNPE também prevê acesso a linhas de financiamento para pequenas e médias empresas que desejam investir na exploração de óleo e gás. Além disso, de forma que as pequenas e médias empresas também possam se beneficiar com uma linha especial de equipamentos, foi aprovada a adequação do Repetro, que é um regime especial aduaneiro voltado para o setor de petróleo e gás.
Petróleo (II):
A ANP realizará no segundo semestre deste ano a 11ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios. A Margem Equatorial Brasileira, tida como uma área muito promissora, será o destaque da rodada com cinco das nove bacias. Serão licitados 174 blocos (87 em mar e 87 em terra), divididos em 17 setores em nove bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Paranaíba, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas. A 11ª Rodada será a primeira feita com o novo modelo de contrato de concessão que será divulgado pela ANP após a compilação das sugestões colhidas durante a audiência pública ocorrida no dia 20 de abril.
Petróleo (III):
Dados da própria ANP informam que a Bacia do Pará-Maranhão é uma bacia de Nova Fronteira localizada na porção norte da plataforma continental brasileira (Margem Equatorial), na costa dos estados do Pará e Maranhão. Atualmente estão em concessão 12 blocos exploratórios, totalizando uma área total concedida de 4.102 km2. As atividades realizadas na bacia indicam a presença de óleo leve na região. Em Barreirinhas, serão ofertados 26 blocos no mar, total de 13.073 km², com bônus mínimo previsto de R$ 23 milhões. A Bacia de Barreirinhas é uma bacia de Nova Fronteira situada na Margem Equatorial Brasileira, entre as cidades de Parnaíba (PI) e São Luís (MA). Embora ainda sem descobertas significativas, a Bacia de Barreirinhas apresenta grande potencial petrolífero, pois possui sistema petrolífero ativo comprovado e ocorrência de hidrocarbonetos em vários poços perfurados. Expectativa para petróleo leve e condensado. (Fonte: Jornal Pequeno)