Coluna Estado Maior: Código de Licitações
Código I
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, proferiu ontem, no Hotel Luzeiros, palestra sobre tema "Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão: Grandes Transformações". Zymler explanou sobre pontos diferenciais do novo Código de Licitações e Contratos do Estado. E destacou: "Com certeza, vou levar o exemplo do Código do Maranhão para o TCU".
Código II
O ministro Benjamin Zymler abordou o Código de Licitações e Contratos apontando as ferramentas jurídicas que ele reúne. Ele destacou que o código traz inovações importantes para o regime licitatório e a meta é tornar a lei mais eficaz, segura e transparente. “O Maranhão dá um grande passo com esta iniciativa, que servirá de exemplo também para o Código Federal de Licitação”, declarou.
Código III
O novo Código de Licitações e Contratos do Governo do Estado será utilizado como base para discussão de criação de um Código Federal. A revelação foi feita pelo presidente do TCU, Benjamin Zynler. Na avaliação do ministro, a proposta do Maranhão é a mais moderna do país, porque traz até a jurisprudência mais recente do TCU quanto ao processo de licitação. (Fonte: O Estado do Maranhão)