Coluna Estado Maior: Licitação; Tegram; Fiema
Novo passo à frente
A governadora Roseana Sarney (PMDB) entrega hoje ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), um projeto de lei que instituirá o novo Código de Licitações e Contratos, que, a julgar pelas primeiras informações, vai revolucionar o sistema de compras pelos órgãos do Governo do Estado. O projeto é tão importante para a modernização do estado que a entrega dele pela chefe do Poder Executivo ao chefe do Poder Legislativo se dará em ato solene no Palácio dos Leões, hoje, às 10h, na presença de um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler. As regras do novo Código abrangerão os três Poderes e o texto se baseia na competência que os estados têm de adaptar a sua realidade a Lei Federal de Licitações e Contratos (nº 8.666, de 21 de junho de 1993). O projeto propõe que sejam reduzidas a quatro as modalidades de licitação, o que tornará o processo menos burocratizado. Propõe também a mudança de paradigma da menor proposta - ou seja, a proposta mais barata - para a melhor proposta. Prevê ainda a regulação dos sistemas auxiliares da licitação, isto é, o Sistema de Registros de Preços, o Credenciamento e a pré-qualificação, que são amplamente utilizados, mas não têm regulamentação. O presidente da Comissão Central de Licitação (CCL), engenheiro Francisco Batista Ferreira, faz a seguinte avaliação: "O Código garantirá mais eficiência e razoabilidade nas situações rotineiras em que seja demandada celeridade no decidir, beneficiando ao contratado e ao colaborador da administração pública, que terá a segurança necessária à prevenção de equívocos diversos, presentes no dia-a-dia". Em tempo: no seu primeiro governo, iniciado em 1995, Roseana Sarney revolucionou o sistema de compra ao criar a CL, que seria esvaziada pelo governador José Reinaldo Tavares e desmontada pelo governador Jackson Lago. De volta ao governo, ela restaurou a comissão na sua plenitude e agora moderniza radicalmente o processo licitatório.
Tegram I
O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, ficou em estado de graça ontem ao ver o Terminal de Grão do Maranhão (Tegram) finalmente deslanchar. Foi ele, quando dirigiu a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que lançou o projeto, em 2004. - Criar essa infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento do agronegócio maranhense - disse.
Tegram II
O prefeito de Balsas, Chico Coelho, foi ontem ao Palácio dos Leões para o ato de assinatura do contrato de arrendamento para a construção do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). Gestor do município-mãe do agronegócio no Maranhão, o que o transformou no maior produtor de soja do estado, Chico Coelho fez uma previsão. A de que com o Tegram a produção de grãos, especialmente de soja, deve crescer ainda mais.
Licitações
Após a entrega do projeto do novo Código de Licitações e contrato à Assembleia Legislativa, o assunto será debatido em termos didáticos. Explica-se: a partir das 14h, no Hotel Luzeiros, acontece o seminário "Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão - Aspectos Inovadores", que visa explicar e debater o projeto. O comando dos trabalhos é do presidente da CCL, Francisco Baptista.
Foco
O presidente da Federação das Indústrias (Fiema), Edilson Baldez, reúne hoje, às 9h, a equipe sob seu comando na entidade, no Sesi e no Senai. Vai apresentar o Programa de Desenvolvimento e Evolução do Sistema Fiema, que prevê investimentos e adequação para gestão com foco em resultados. Objetivo central: atender com excelência ao parque industrial já instalado e às indústrias que venham a se instalar no Maranhão. (Fonte: O Estado do Maranhão)