Coluna Contexto: MPEs; Antaq
Lei Geral I:
Enquanto aguarda-se a aprovação da Lei Geral Estadual de apoio às Micro e Pequenas Empresas pela Assembléia Legislativa, o Sebrae – MA continua com ações de mobilização para aumentar o número de prefeituras adeptas da legislação em sua municípios. Nessa semana, na quinta-feira (24) e sexta-feira, a instituição realizou o Encontro com Prefeitos Empreendedores nos municípios de Itapecuru – Mirim. Presidente Dutra e Bacabal. Nas oportunidades, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae – MA, Cláudio Azevedo, e o consultor do Sebrae Nacional, Arnaldo Júnior Doso, esclareceram os benefícios trazidos pelo tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, nos municípios, e orientaram sobre as providências para aprovação da legislação nas câmaras municipais.
Lei Geral II:
Na segunda-feira (28) o evento será realizado em Caxias, no auditório do Hotel Alecrim. Encerrando a agenda de 2011. O Encontro de Prefeitos Empreendedores acontece na próxima quinta-feira (01), no Liceu Ribamarense I, em São José de Ribamar. Atualmente, 47% dos municípios maranhenses aprovaram a Lei Geral em suas Câmaras de Vereadores. A última cidade a sancionar a lei foi Zé Doca, que sediou o primeiro evento de sensibilização, no mês passado.
Portuária:
Nos dias 28 e 29 (terça e quarta feiras), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza I Seminário Internacional Logística, Base para o Desenvolvimento Sustentável, no Centro de Santana, no Cohafuma. O evento constará de palestras, painéis e debates nos quais serão discutidas as políticas públicas e estratégias para desenvolvimento da logística do Brasil e apresentadas soluções para a melhoria da relação porto- cidade. (Fonte: Jornal Pequeno)