Coluna Estado Maior: Suzano; Pobreza
Suzano reage
A propósito da informação veiculada ontem, sobre a decisão da 5ª Turma do TRF da 10ª Região de, acatando pedido do Ministério Público Federal, suspender o licenciamento ambiental concedido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente à Suzano Papel e Celulose S/A para a produção de celulose em área de 42 mil há na região do Baixo Parnaíba, a empresa enviou à coluna a seguinte nota: Em relação à notícia veiculada sobre a Ação Civil Pública a respeito da suspensão da licença de operação que autoriza o plantio de 42 mil hectares de florestas de eucaliptos no Estado do Maranhão, a Suzano Papel e Celulose (Companhia) esclarece que, em 04/05/2010, o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF) requereu, dentre outras coisas, que tal licença emitida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (Sema) fosse declarada nula, porquanto deveria ter sido emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais ("IBAMA") e não pela Sema. Requerida tutela antecipada foi negada, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara Federal do Maranhão, após a apresentação das respectivas alegações de defesa por parte da Companhia e do próprio Estado do Maranhão. O MPF recorreu da decisão, com alegações acolhidas pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal de forma a conceder a tutela antecipada. A Companhia reforça sua convicção de que agiu e continuará agindo de forma absolutamente adequada, baseada na prática vigente no Brasil, onde os licenciamentos ambientais são realizados pelo Estado. Pareceres de renomados juristas confirmam esse entendimento. A Companhia muito embora não notificada oficialmente, antecipa que tomará oportunamente todas as medidas judiciais cabíveis para fazer valer seus direitos. A área florestal afetada pela tutela da 5ª Turma do TRF não estava prevista e não será utilizada para o suprimento de madeira para o site de Imperatriz, no Maranhão. É isso aí. Vale aguardar o desfecho da reação da Suzano.
Pobreza I
O chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, vai comandar um orçamento de R$ 2,2 bilhões para as ações de combate à pobreza no Maranhão. Ele é o autor e coordenador do projeto, visto pela governadora Roseana Sarney (PMDB) como um dos mais importantes para o desenvolvimento do Maranhão já pensado no estado. O projeto será apresentado hoje aos técnicos do BNDES, que deve financiá-lo.
Pobreza II
O projeto da governadora Roseana Sarney abrangerá ações nas áreas de Agricultura, Infraestrutura, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Juventude. O objetivo é melhorar efetivamente os indicadores sociais do Maranhão a curto, médio e longo prazo. O chefe da Casa Civil tem como credencial para coordenar o programa os seus seis anos à frente do município de São José de Ribamar, hoje um dos que mais crescem no estado. (Fonte: O Estado do Maranhão)