Coluna Giro: Propriedade Intelectual

12-12-2011 12:09

Uma franquia Microlins, com mais de 700 franqueados no País, responde criminalmente por pirataria de software, um caso sem precedentes e que pode se tornar “divisor de águas” na questão da propriedade intelectual.

A acusação é feita pela desenvolvedora de softwares Best Media, que move na justiça um processo por violação de direito autoral. A indenização pode chegar a R$ 1 bilhão.

A ação foi motivada por violação de direito autoral referente ao programa de computador nomeado Curso de Digitação, pois a reclamante possui registro de propriedade, bem como todos códigos comprovam legitimidade autoral. (Fonte: O Imparcial)