Coluna Informe JP: Tegram
Justiça suspende licitação para Tegram
As empresas interessadas na construção e exploração comercial do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), projeto estruturante que mudará o eixo da exportação de grãos no país a partir do Porto do Itaqui, em São Luís, apresentaram ontem, 18, as propostas comerciais para participação no processo licitatório dos lotes I, II, III e IV do projeto.
A sessão pública conduzida pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) foi concluída após o credenciamento e recebimento dos envelopes das empresas interessadas, algumas delas reunidas em consórcios.
Logo após o encerramento da sessão, a Comissão Especial de Licitação recebeu notificação e intimação expedida pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal da Sessão Judiciária no Estado do Maranhão, impetrada pela empresa Cosan Operadora Portuária S.A., determinando a suspensão da sessão. Outras duas ações foram movidas pelas empresas Bunge e Cargil, na Justiça Federal, em Brasília, e na Justiça Estadual, no Maranhão, respectivamente. Ambas tiveram os pedidos de liminar indeferidos.
A Emap adotará as providências legais cabíveis para dar prosseguimento ao processo licitatório, de acordo com a empresa, pela importância que o projeto tem para o agronegócio nacional. Oportunamente, uma nova data será marcada para abertura das propostas de preços e análise dos documentos de habilitação das empresas interessadas. (Fonte: Jornal Pequeno)