Compensação por uso de recursos hídricos totaliza R$ 870,6 mil no semestre
De janeiro a julho deste ano, cinco municípios maranhenses foram beneficiados com Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) no valor de R$ 870.654,62. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o montante foi pago pelas usinas hidrelétricas de Boa Esperança, localizada no Rio Parnaíba, na divisa com o estado do Piauí, e de Estreito, no rio Tocantins.
Foram beneficiados por compensações pagas pela usina de Boa Esperança, que dispõe de capacidade instalada de 235,3 MW, os municípios de Benedito Leite, Nova Iorque e São João dos Patos. Já os municípios de Estreito e Carolina receberam compensação da Usina de Estreito pela utilização de seus recursos hídricos.
Até maio deste ano, somente recebiam compensações financeiras no Maranhão os três municípios na área de influência da usina de Boa Esperança. A partir de junho começaram a ser beneficiados Estreito e Carolina. Ano passado, o Maranhão recebeu R$ 1.200.949,33 em compensações.
Do total de R$ 870.654,62 pagos este ano, o município de Nova Iorque foi o mais beneficiado, com o valor de R$ 483.516,72, seguido de São João dos Patos (R$ 225.452,12); Benedito Leite (R$ 95.739,79); Carolina (R$ 53.326,65); e Estreito R$ 12.619,32).
De acordo com a repartição dos recursos de compensação e royalties, arrecadado e distribuído pela Aneel, os municípios ficam com 45%, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança. Não pode ser usado para abater dívidas - a não ser que o credor seja a União - nem para o pagamento de pessoal.
A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).
Compensação - A CFURH corresponde a 6,75% do valor total de energia mensal produzida por usina (em Megawatt/hora- MWh), multiplicado pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR). Do total , 45% são destinados aos municípios atingidos pelos reservatórios das usinas e 45% são distribuídos aos estados. Os 10% restantes são repassados à União (3% ao MMA, 3% ao MME e 4% para o FNDCT).
A sistemática de distribuição é semelhante à da compensação financeira. O cálculo corresponde à energia gerada mensalmente pela usina de Itaipu, multiplicada pelo valor da energia (estabelecida no Tratado de Itaipu), pela taxa de câmbio do dólar no dia do pagamento e pelo número quatro. (Fonte: O Estado do Maranhão)