Concessões de energia vão priorizar preços, diz Lobão
São Paulo - Qualquer decisão que o governo tomar em relação às concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015 vai priorizar preços mais baixos e a melhor solução para os consumidores, afirmou ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
De acordo com o ministro, um relatório sobre o assunto está sendo avaliado pela presidente Dilma Rousseff. "Temos duas direções: ou se mantém a lei
atual e as concessões retornam à União ou a presidente decide propor a alteração da lei para conceder mais uma prorrogação. Em qualquer hipótese, o objetivo fundamental será a modicidade tarifária", disse Lobão, segundo a Agência Brasil.
Conforme determina a Lei 9.074 de 1995, as concessões do setor público valem por 30 anos e podem ser renovadas apenas uma vez por mais 20 anos.
Depois do término da concessão, os empreendimentos ficam sob responsabilidade da União, que deverá licitar as usinas novamente.
Cerca de 30 concessões de geração de energia e mais de 40 contratos com distribuidoras começam a vencer a partir de 2015 e não poderão mais ser renovados. (Fonte: O Estado do Maranhão)