Confirmada para hoje a retomada da licitação para duplicação da BR-135
Trata-se de uma audiência pública com acesso livre do público para a reunião.
A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (SRMA/DNIT) confirmou ontem que será realizada hoje, às 9h30, no auditório da sede da Superintendência do DNIT no Maranhão, em São Luís, a abertura do envelope contendo a proposta de preço feita pelo Consórcio Serveng/Aterpa para a execução das obras de duplicação da BR-135. De acordo com a Comissão Permanente de Licitação (CPL), essa é a última etapa antes da homologação do resultado final do procedimento licitatório realizado para os serviços na principal rodovia que corta o Maranhão.
De acordo com o superintendente do DNIT/MA, Gerardo Fernandes, a CPL é constituída por seis integrantes que residem no Maranhão. “Ficará a cargo da comissão licitatória, cujos membros são escolhidos anualmente, realizar a abertura do envelope, contendo a proposta de preço para a execução da obra na BR-135”, afirmou Fernandes. Ainda segundo ele, trata-se de uma audiência pública, ou seja, com acesso livre do público para a reunião. Mesmo assim, nenhum representante da direção local do DNIT deverá estar presente.
A superintendência do DNIT informou, ainda, que o procedimento licitatório marcado para hoje só poderá ser cancelado caso ocorram duas situações. “A primeira delas é que, em todas as reuniões da CPL, devem estar presentes, pelo menos, três integrantes da Comissão. Caso contrário, não há como cumprir as determinações da pauta de reunião. A segunda seria um posicionamento contrário, de última hora, da direção nacional do DNIT. No entanto, posso afirmar à população que, num primeiro momento, não acredito em nenhuma destas hipóteses”, declarou Fernandes.
Após a abertura do envelope, será elaborado um relatório final contendo todas as etapas do procedimento licitatório para a duplicação da BR-135. Em seguida, será aberto um prazo de 5 dias para a interposição de recursos. Caso não haja qualquer elemento que contrarie a licitação, o documento oficial, elaborado pelo DNIT/MA, que conterá o nome do consórcio vencedor, será encaminhado à Procuradoria Federal, ligada à Advocacia Geral da União (AGU), para, por fim, ser assinado o contrato final.
Processo licitatório – No dia 2 de julho, a direção-geral do DNIT, em Brasília, suspendeu o procedimento licitatório para a duplicação da BR-135 com a justificativa de que havia irregularidades realizadas durante as etapas iniciais de escolha do consórcio vencedor. Além disso, o DNIT elaborou uma proposta de nova licitação, com a justificativa de que o projeto inicial de duplicação da BR-135, que previa a ampliação da rodovia alguns metros após a Estrada São Luís-Teresina, precisaria ser revisto.
No dia 24 de julho, em reunião realizada na sede da Superintendência Regional do DNIT, em São Luís, representantes da bancada maranhense no Congresso Nacional e no Governo do Estado rebateram a proposta, alegando que a obra de duplicação da BR é de suma importância para o Maranhão.
Segundo o DNIT, a obra na rodovia deverá ser dividida em três lotes. A primeira, considerada primordial, consiste na duplicação da BR-135 do km 25, em Estiva, passando pelo Campo de Perizes, em Bacabeira, até o km 50, no entroncamento com a BR-402. As obras devem se estender até o município de Miranda.
Número
R$ 370.699.266,89 é o valor total da obra de duplicação da BR-135.
(Fonte: O Estado do Maranhão)