Consultor do Innovare conhece projeto para preservar o Rio Una
Morros – Consultor do Prêmio Innovare continua visitando comarcas do Maranhão para indicação de projetos candidatos para a edição deste ano. Na sexta-feira (3), a juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, titular da Comarca de Morros, recebeu a visita do consultor Marcelo Lobato.
O Projeto Una-se à Vida foi o trabalho a ser observado pelo consultor. O trabalho coordenado pela magistrada visa conscientizar a população da comarca para a preservação do meio ambiente, principalmente do Rio Una, que banha a Região do Munim.
Marcelo Lobato, durante a sua visita, conheceu a cooperativa criada para trabalhar com reciclagem de lixo, um dos núcleos do projeto, e conversou com os integrantes do Una-se à Vida. Ticiany Gedeon Palácio e o promotor de Justiça da comarca, Fernando Aragão, apresentaram a equipe e a dinâmica do projeto.
Segundo a magistrada, a principal motivação para o início dos trabalhos foi a evidente degradação do meio ambiente na comarca, por meio da construção de bares e casas na beira do Rio Una, retirada das matas ciliares, poluição sonora e descarte de lixo inadequadamente, poluindo o rio.
Com base na constatação, foram identificados os núcleos familiares, realizadas reuniões e audiências públicas com o intuito de dar início à conscientização da importância de preservação desses recursos naturais para toda a população da comarca.
“Na prática, desde o início, visamos substituir ações de degradação, efetivadas pela falta de conhecimento e respeito pelo meio ambiente, por atividades sustentáveis”, comentou a juíza. Uma das ações é a reciclagem do lixo, que gera empregos e conhecimento para os participantes da cooperativa.
Capacitação – Além da reciclagem, o Projeto Una-se à Vida, que teve início em janeiro deste ano, treinou policiais militares e civis para atuarem na fiscalização dos crimes contra o meio ambiente.
Os professores da rede de ensino da comarca também foram capacitados por técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O objetivo é inserir na grade curricular das escolas a educação ambiental.
Todas estas atividades estão previstas no projeto por meio de núcleos: poluição sonora, educação ambiental e cooperativa de reciclagem de lixo.
A coordenação dos núcleos é feita pelo grupo gestor, tendo o auxílio ainda de uma assessoria jurídica, que dá apoio nas propostas de lei que estão sendo enviadas à Câmara de Vereadores de Morros, a fim de elaborar legislação ambiental, que atualmente é inexistente no município.
“Problemas como crimes ambientais, uso e ocupação irregular do solo, poluição, desmatamento, entre outros, eram trazidos ao Judiciário sem que este pudesse atingir uma efetividade em curto prazo, barrados principalmente pela falta de conhecimento da população”, destacou a magistrada.
Innovare – O objetivo do Prêmio Innovare, que já está em sua 9ª edição, é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo o Brasil que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.
As práticas identificadas demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas deste portal, podendo ser consultado gratuitamente por todos os interessados.
Para cada edição anual do prêmio, o Conselho Superior do Instituto Innovare, órgão responsável pelas diretrizes do projeto, escolhe um tema para inscrições.
Os interessados em concorrer preenchem um formulário eletrônico, encontrado neste portal durante o período de inscrições, e apresentam suas práticas inovadoras e com resultados comprovados.
As práticas recebidas e de acordo com o regulamento do prêmio são visitadas por consultores especializados e posteriormente analisadas e julgadas pelos membros da comissão julgadora. (Fonte: O Estado do Maranhão)