Crise no Ministério dos Transportes prejudica a duplicação da BR-135
A crise no Ministério dos Transportes, em Brasília, que culminou ontem com a demissão do ministro Alfredo Nascimento, atingiu a duplicação da BR-135, cuja licitação foi aberta em junho deste ano. O processo licitatório da obra, que garantirá maior fluidez ao tráfego de veículos na rodovia federal que corta o Maranhão, está suspenso por um período de 30 dias. Por decisão da presidente Dilma Rousseff, todas as licitações realizadas pelo ministério, mesmo aquelas não envolvidas em possíveis irregularidades, estão suspensas
Alfredo Nascimento deixou o cargo após denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. A crise se agravou ontem depois de suspeitas de que o filho do ministro tenha enriquecido ilicitamente em razão do cargo do pai.
“Infelizmente, estes fatos políticos atingiram a licitação da BR-135, mas esta suspensão geral será importante para apurar todas as denúncias", comentou o secretário das Cidades, Pedro Fernandes, que acompanha de perto todo o processo licitatório.
Edital - O aviso de abertura do edital de licitação para a obra de duplicação e recapeamento da BR-135, no trecho entre Estiva e Bacabeira, foi publicado no dia 18 de maio no Diário Oficial da União (DOU). O edital foi lançado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília, com concorrência a nível nacional.
Sob o número 515/2010, o processo licitatório da duplicação da BR-135 já está na fase de habilitação das empresas concorrentes. No dia 21 de junho as empresas Egesa, Toniolo Busnello, Barbosa Mello, o Consórcio Ivaí-Torc, o Consórcio Realidade-Convap, o Consórcio CBEMI-TGV e o Consórcio SPA-Cowan-Via entregaram na sede do DNIT a documentação para participar da licitação, que está suspensa pelo menos pelo período de 30 dias.
Antes de ser aprovado, o projeto de duplicação da BR-135 sofreu algumas alterações, depois de ser reavaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para, então, passar pelo processo de licitação. A Corte exigiu um maior planejamento e rigorosidade orçamentária na elaboração obra. Foram sugeridas algumas adequações referentes a questões burocráticas do empreendimento, como o transporte para a aquisição de material asfáltico e a revisão da terraplenagem.
Entenda o caso - No fim de semana, reportagem de "Veja" relatou que representantes do PR, partido ao qual pertence o ministro Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras.
Ontem, o jornal "O Globo" apontou suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro Alfredo Nascimento. Segundo reportagem do jornal, dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%. O Ministério Público Federal do Amazonas investiga elo entre a empresa de Gustavo e empresa que recebeu verba do ministério. (Fonte: O Estado do Maranhão)