Deputado Brandão acredita que duplicação da BR-135 deverá começar já em setembro
Animado com os resultados da reunião, ontem, na presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, onde mostrou a necessidade da duplicação da BR-135, que liga São Luís a Bacabeira, o deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) previu o início das obras para o próximo mês de setembro.
Presidente da Subcomissão que acompanha as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Brandão debateu com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a importância dessa obra para a redução do número de acidentes registrados naquele trecho.
O parlamentar considerou o debate muito importante, e acredita que agora o processo de licitação de duplicação da rodovia vai deslanchar. “A única peça que faltava era o DNPM. Espero que agora esse departamento libere a licença e acelere o processo sem burocracia. O TCU, o DNIT e o DNPM vão trabalhar em conjunto para encontrar uma solução”, afirmou o tucano.
O deputado lamentou o fato de cada vez mais pessoas morrerem naquela região. Inclusive, lembrou que três pessoas - dois homens e uma mulher – perderam a vida no último domingo após uma violenta colisão de dois veículos no Campo de Perizes, no eixo da BR-135.
Em setembro será possível liberar as obras, acredita Brandão. “As declarações pelos órgãos responsáveis nos fazem acreditar nisso. Vamos conseguir cumprir todos os prazos. Se não houver nenhum questionamento jurídico, a obra é realizada logo. É uma obra atrativa para vários empreiteiros”, afirmou.
Por fim, Brandão disse que o objetivo da comissão é acelerar o processo de obras, não só do Maranhão, mas em todo o Brasil. Ele disse que no ano passado a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle conseguiu desembaraçar 26 das 32 obras do PAC que estavam com problemas no TCU. O deputado quer que a de São Luís também seja desembaraçada.
“É preciso encontrar um caminho para as pendências existentes. O papel da comissão é chegar no entendimento para que que encontremos um preço justo para que a obra seja realizada, e que as que estão paradas, sejam destravadas”, apontou.
Participaram do debate o diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), José Henrique Sadok; o diretor de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Walter Arcoverde; o superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, e o representante do Tribunal de Contas da União, José Ulisses.
A primeira reunião entre DNIT e TCU para tratar da obra, após a visita técnica no Estado, teve o entendimento como desfecho. Brandão disse que foi encontrada a jurisprudência para que o edital de licitação seja concluído até o mês de agosto, podendo as obras terem início já em setembro. (Fonte: Jornal Pequeno)