Dnit confirma, em nota, obra da duplicação da BR-135 para o mês de junho de 2012
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) emitiu, ontem, Nota Pública em que volta a tratar da BR-135 e confirma a data de 1º junho de 2012 para lançamento da Ordem de Serviço para a obra, que havia sido cancelada no dia 28 de setembro. O órgão confirma que chegou à decisão após reunião com o secretário estadual de Infraestrutura, Max Barros, "que externou ao Ministério dos Transportes o descontentamento do Governo do Maranhão" e exigiu a "definição de nova data para as obras". Ainda segundo o documento, a duplicação da BR-135 "será piloto na implantação de um novo sistema de acompanhamento de projetos".
A reunião de Max Barros com os representantes do Ministério dos Transportes aconteceu na última quinta-feira, em Brasília. Na ocasião, o secretário maranhense lamentou a postura do Dnit e deixou claro o posicionamento da governadora Roseana Sarney (PMDB) de não aceitar o cancelamento da obra.
Segundo o documento emitido ontem pelo Dnit, os técnicos do ministério explicaram ao representante maranhense a constatação de que havia insuficiências nos estudos geotécnicos e de obras de arte, que poderiam redundar "em um empreendimento mais demorado e de maior custo".
Mesmo com as readequações, garante o Dnit, a obra não sofrerá impacto no prazo final. "No primeiro semestre de 2012, seria inviável a execução de obras devido às chuvas na região. Durante este período, o Dnit poderá fazer as alterações necessárias no projeto de engenharia", explica o documento.
Para o Secretário Max Barros, as explicações imediatas do Ministério dos Transportes mostraram a eficiência da cobrança do governo maranhense. "Foi fundamental a mobilização do governo para impedir que a decisão do cancelamento pudesse passar desapercebido", destacou o representante do governo.
A decisão de cancelar a licitação da duplicação foi tomada no Dnit ainda no dia 28 de setembro, mas só veio à tona após reportagem de O Estado, no domingo, dia 9. Foi a reportagem que levou à mobilização da classe política maranhense.
A nota do Dnit
A obra na BR-135/MA foi e continua sendo uma das prioridades do Dnit. A revogação do edital de licitação, publicada no Diário Oficial da União em 28/09/2011, teve por objetivo fazer as necessárias e indispensáveis adequações no projeto de engenharia, sem as quais, seguramente, haveria impacto negativo nos custos e prazo das obras.
Foram detectadas, pelos técnicos do Dnit, insuficiências nos estudos geotécnicos e problemas na concepção de Obras de Arte Especiais (pontes e viadutos rodoviários) que redundariam em um empreendimento mais demorado e de maior custo. Na fase em que se encontrava a licitação, era impossível efetuar a revisão do projeto, o que tornou a revogação do edital a opção mais responsável. A determinação de revisão imediata do projeto não impacta o prazo final do empreendimento, uma vez que no primeiro semestre de 2012 seria inviável a execução de obras devido às chuvas na região. Durante este período, o Dnit poderá fazer as alterações necessárias no projeto de engenharia.
Estas questões foram transmitidas ao Secretário de Infraestrutura do Maranhão, Max Barros, que externou o descontentamento do Governo do Estado do Maranhão, em reunião realizada em Brasília nesta quinta-feira (13/10), e solicitou a definição de um prazo para o início das obras. Após reuniões internas, ficaram acertados questões técnicas e o lançamento de um edital de licitação das obras, de modo que seja possível emitir a Ordem de Serviço ainda em junho de 2012, mantendo, assim, inalterado o prazo de conclusão da obra.
A duplicação da BR-135 no Maranhão terá tratamento prioritário no Dnit e será piloto para a implantação do Sistema de Acompanhamento de Projetos, que terá por objetivos a redução dos prazos de análise e aprovação de cada componente do projeto.
Coordenação de Comunicação Social
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(Fonte: O Estado do Maranhão)