Dnit tenta adiar duplicação da BR-135 por até três anos
Decisão do órgão pode criar prejuízo e elevar o custo do projeto que busca melhorar as condições de tráfego na estrada.
Em reunião realizada, na manhã de ontem, na sede da superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em São Luís, representantes da bancada maranhense no Congresso Nacional e de secretarias estaduais do Maranhão rebateram o Dnit, na tentativa do órgão de alterar, mais uma vez, o projeto inicial de duplicação da BR-135, no trecho do Campo de Perizes. A proposta, feita pelo Dnit, e apresentada aos representantes do estado na reunião, previa a duplicação da BR no trecho onde, atualmente, funciona a adutora do Sistema Italuís.
De acordo com informações do Dnit, caso a licitação seja cancelada e ocorram alterações, com base no primeiro projeto, os custos da duplicação da BR-135 deverão aumentar em R$ 120 milhões. Ainda segundo o Dnit, com uma nova licitação, o prazo para a entrega dos serviços de ampliação da BR seria prorrogado em até três anos. O Dnit vai encaminhar o caso ao Ministério dos Transportes, que deverá decidir, até a próxima semana, se concluirá o processo licitatório e, dessa forma, dar início à duplicação, ou se a licitação atual será cancelada.
Participaram da reunião o diretor-executivo do Dnit, Tarcísio Gomes de Freitas, o senador Edison Lobão Filho, o diretor da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Reis Moreira Lima, além dos secretários estaduais de Saúde (SES), Ricardo Murad, de Infraestrutura (Sinfra), Max Barros, de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Pedro Fernandes, e de Meio Ambiente (Sema), Victor Mendes.
Segundo o superintendente do Dnit no Maranhão, Gerardo Fernandes, que também participou da reunião, a sugestão dada pela direção nacional do Departamento contraria a ideia inicial de realizar a duplicação ao lado da Estrada de Ferro São Luís-Teresina, mantida pela Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN). “O único projeto que existe para a duplicação da BR-135 garante que o trecho será ampliado alguns metros após a Estrada São Luís-Teresina, no sentido de quem vem da capital maranhense e segue para o interior do estado. Com isso, a estrada de ferro, mantida pela CFN, seria retirada do local e recolocada mais próxima onde funciona atualmente a Estrada de Ferro Carajás”, informou Fernandes.
Contrariedade - De acordo com o secretário titular da Sinfra, Max Barros, o Maranhão não vai mais aceitar qualquer mudança nas etapas de planejamento e execução da obra de duplicação da BR-135. Ele, inclusive, citou o encontro, realizado em setembro do ano passado, entre o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e a governadora do Estado, Roseana Sarney. “O ministro dos Transportes veio ao Maranhão e garantiu a todos que a obra na BR-135 começaria, no máximo, em agosto deste ano. No entanto, fomos surpreendidos com esta informação de que o Dnit quer mudar o procedimento licitatório realizado antes da execução dos serviços. Nós, que representávamos o estado durante a reunião, dissemos aos membros do Dnit que não vamos aceitar novos adiamentos, ainda mais pelos motivos usados pelo órgão”, afirmou Barros.
Já o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, disse que, se o Dnit realizar a duplicação no trecho onde está a adutora do Sistema Italuís, será gerado prejuízo imediato à população maranhense. “Segundo o que foi informado pela direção da Caema, não há como abastecer a população de São Luís sem o funcionamento pleno da adutora. Se retirarmos a estrutura do local, os moradores dos bairros da capital maranhense serão obrigados a permanecer, por algum tempo, sem o fornecimento regular de água”, disse Murad.
Para o secretário titular da Secid, Pedro Fernandes, os argumentos utilizados pelos representantes do estado para rebater a ideia do Dnit de alterar o projeto de duplicação da BR-135 são fortes. “Saí otimista da reunião de ontem, pois acredito que os representantes, em âmbito nacional, do Dnit, foram convencidos de que o melhor para o Maranhão é que a obra de ampliação da principal rodovia que corta o estado comece o quanto antes”, afirmou.
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Licença
Presente na reunião, o secretário titular da Sema, Victor Mendes, disse que, caso o Dnit opte pelo cancelamento do atual procedimento licitatório para a duplicação da BR-135, seriam necessárias novas licenças ambientais para a obra. “A proposta do Dnit é realizar a duplicação retirando a adutora do Sistema Italuís. Caso haja mudança no local da duplicação, teremos que iniciar procedimentos para a elaboração de novas licenças ambientais”, declarou Victor Mendes.
Acidentes
A duplicação do trecho do Campo de Perizes diminuiria os riscos de acidentes. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ocorrem, em média, duas mortes por dia no trecho entre os quilômetros 25 e 42 da BR-135. Ainda segundo dados do relatório da PRF, entre janeiro e maio deste ano, foram 460 acidentes, contra 455 no mesmo período do ano passado. Em contrapartida, diminuiu em 36,6% o número de mortos. Segundo o relatório, foram 19, este ano, contra 30 do ano passado. (Fonte: O Estado do Maranhão)