DNPM pede à Vale que seja flexível sobre os royalties
Rio - O diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery, pediu ontem mais flexibilidade à Vale para resolver a questão dos cerca de R$ 4 bilhões em royalties cobrados da empresa por municípios onde ela opera minas. "Existem questões de mérito e a Vale insiste em não abrir mão. Se ela abrir mão de uma dessas questões, pode ser que consigamos avançar", afirmou.
A Vale, porém, tem se mostrado pouco disposta a ceder. Na semana passada, executivos da companhia declararam que a empresa não reconhece a dívida e que esperam que as discordâncias se resolvam na Justiça. Apesar disso, o DNPM diz buscar um acordo com a empresa em encontro previsto para esta semana.
"O ministro (de Minas e Energia, Edison Lobão) pediu que a Vale e o DNPM construam um entendimento. E a nossa boa vontade é grande", afirmou Nery. As principais divergências dizem respeito a procedimentos adotados pela empresa para a definição dos valores da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM, ou royalties). O DNPM contesta, por exemplo, o abatimento do valor do transporte do minério no pagamento feito pela Vale.
O diretor também mostrou otimismo quanto ao andamento do projeto de lei (PL) que abre a possibilidade de mineradoras darem suas jazidas como garantia para obter financiamentos. Ele disse que, graças a um alinhamento com o setor privado, o PL deve ser concluído pelo governo em até dois meses.
Segundo Nery, atualmente apenas alguns bancos têm programas de financiamento que aceitam jazidas como garantia. O benefício, porém, acaba sendo restrito a grandes empresas. O diretor afirmou que o PL vai viabilizar a execução extrajudicial das minas dadas como garantia, permitindo que os bancos emprestem para companhias de diferentes portes.
"(As jazidas) viram uma garantia real se, na hora que a empresa inadimplir, o agente financeiro puder executar extrajudicialmente", explicou. "Hoje, muitas vezes, o banco não empresta, pois se a empresa quebrar, ele vai levar até 20 anos para reaver o dinheiro. Com a execução extrajudicial, entre 6 meses e um ano, consegue-se tomar a mina, leiloá-la e recuperar o valor", complementou Nery.
(Fonte: O ESTADO DO MARANHÃO, Ed. 17.752, Economia - pág. 07)