DNPM recebe força-tarefa para fiscalizar exploração de riquezas no Maranhão
Autorizada pelo Ministério de Minas e Energia, equipe atuará em situações de controle de áreas e análise de processos de plano de pesquisa.
A fiscalização das atividades de exploração das riquezas minerais no Maranhão, bem como o desenvolvimento de ações que têm favorecido o crescimento do setor, foi intensificada com a chegada de uma força-tarefa autorizada pelo Ministério de Minas e Energia para auxiliar no trabalho desenvolvido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em todo o estado.
A força-tarefa tem como objetivo diminuir o passivo nas diversas áreas da Superintendência Regional do DNPM, em especial algumas situações referentes ao controle de áreas. No Maranhão, as pendências no DNPM totalizam 700 processos para análise de plano de pesquisa; 16 processos para análise de Planos de Aproveitamento Econômico; 16 processos para análise de Cessão de Direitos e 500 processos para análise de Controle de Áreas.
A força-tarefa começou a atuar no Maranhão no fim de junho deste ano, contando com três técnicos, dois geólogos, um engenheiro de minas e um coordenador. Antes do início das atividades, a equipe reuniu-se com o superintendente regional do DNPM, Fernando Duailibe, ocasião em que foram definidas as estratégias de trabalho em conformidade com as demandas e as necessidades prioritárias.
Processos - Em duas semanas, a equipe já atuou no estudo de 98 processos de planos de pesquisa; cinco processos de requerimento de lavra; oito de cessão de direitos; 53 de análise de controle de áreas e 12 com reestudo de áreas. Após sanadas estas pendências, serão liberados 60 novos processos.
Na avaliação do diretor nacional de Gestão de Títulos Minerários do DNPM, Jomar Feitosa, o envio da força-tarefa composta por profissionais do mais alto nível para auxiliar na solução de pendências processuais, demonstra o nível de compromisso do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) com o crescimento do setor de mineração no Maranhão. (Fonte: O Estado do Maranhão)