Duplicação da BR-135 entra em fase decisiva com licitação
Entrega de envelopes com as propostas das empresas interessadas em fazer a obra será feita amanhã, na Comissão Central de Licitação.
A entrega dos envelopes com as propostas das empresas e/ou consórcios interessados em executar a obra de duplicação do trecho da BR-135, que compreende a Estiva até Bacabeira (Campo de Perizes), será feita amanhã, na Comissão Central de Licitação, no bairro São Francisco. O empreendimento está orçado em mais de R$ 370 milhões, R$ 140 milhões a mais do que o valor do projeto inicial.
A causa do aumento orçamentário são alterações na concepção de preparação do solo que podem agilizar a conclusão da obra. De acordo com o novo projeto, serão utilizadas colunas de brita com cerca de 80 cm de diâmetro e 23 metros de altura ao longo da rodovia, em vez de aterro, o que dará maior sustentação ao terreno, em tempo hábil, para a pavimentação. A técnica será fundamental para a infraestrutura da via, já que será utilizada no lado da rodovia no qual será removida a estrada de ferro (trilhos de trem).
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão, Gerardo Fernandes, informou que a mudança na concepção de preparação do solo no projeto não atingirá o tempo total de execução de obra, estipulado para durar até 24 meses, com início previsto para fim de junho e início de julho deste ano, quando chega ao fim o período de chuvas na região.
O projeto, com planilha de valores e prazos de execução da obra de duplicação da BR-135, foi aprovado no mês passado, em Brasília, pelo Conselho Diretor do Colegiado do DNIT, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes. O edital de concorrência pública para a contratação de empresas, publicado quinta-feira no Diário Oficial da União, de número 087/2012-15, detalha o empreendimento. Serão 26,30 quilômetros de extensão de obras na rodovia, que receberão colunas de brita; geogrelha 300 KN/M; camada de drenagem; capa de rolamento; base de brita graduada, além de muitos outros serviços.
A duplicação da BR-135 será realizada em três etapas. A primeira compreende o trecho entre a Estiva (Km-25) e a cidade de Bacabeira (Km-50); a segunda se estende até o Entroncamento, e por último o perímetro até a o município de Miranda.
Licença ambiental - A superintendência regional do DNIT requereu, no mês passado, a prorrogação da licença ambiental junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semma) para que seja realizada a obra na BR-135. O licenciamento é necessário para que sejam estudados e, posteriormente, minimizados os impactos que a duplicação da rodovia pode trazer ao meio ambiente.
A licença prévia tem um prazo de seis meses e pode ser renovada por até cinco anos, conforme prevê a Resolução 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Recentemente, as empresas que participarão do processo licitatório para as obras de duplicação da BR-135 visitaram o trecho da rodovia que vai passar pelo processo de duplicação. A vistoria tem a finalidade de as empresas conhecerem o trecho da rodovia que será duplicado e assim fazer o seu relatório a respeito do projeto.
As empresas que participarão da concorrência pública não têm a obrigação de visitar o trecho da rodovia que será duplicado. Por outro lado, caso não façam essa vistoria, elas devem elaborar um documento dizendo que conhecem a parte da rodovia federal onde serão feitas as obras.
Entenda o caso
10 de maio de 2011
O projeto de duplicação da BR-135 havia sido aprovado pelo Conselho Diretor do Colegiado do DNIT, após ter passado por alterações e ter sido reavaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
17 de maio de 2011
O aviso de abertura do Edital de Licitação da obra foi publicado no Diário Oficial da União. Mas foi suspenso por 30 dias por causa da crise no Mistério dos Transportes, que culminou na demissão do ministro Alfredo Menezes em decorrência das acusações de superfaturamento de obras públicas.
7 de outubro 2011
O processo de licitação foi definitivamente cancelado, juntamente com as demais 25 concorrências nacionais no Ministério dos Transportes. Desde então, a obra foi alvo de discussão de políticos maranhenses na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.
5 de abril 2012
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) o edital de licitação para a obra de duplicação da BR-135, no trecho entre Estiva e Bacabeira, com novo orçamento de R$ 370.699.266,89.
18 de abril de 2012
A superintendência regional do DNIT requereu a prorrogação da licença ambiental junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semma) para que sejam feitas as obras de duplicação da rodovia. (Fonte: O Estado do Maranhão)