Em compasso de espera
Administração Portuária ainda estuda medidas para tentar derrubar a liminar que suspendeu licitação do Terminal de Grãos do MA
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) ainda não definiu quando entrará com recurso na Justiça Federal contra Mandado de Segurança Individual impetrado pela empresa Cosan Operadora portuária S.A., que determinou a suspensão da sessão de licitação para a construção e operação do Terminal de Grãos do MA (Tegram), no Porto do Itaqui, ocorrida na última segunda-feira (18).
A estatal tem um prazo de 10 dias para se pronunciar na 5ª Vara de Justiça Federal, de acordo com a assessoria de comunicação da Emap, o recurso está sendo discutido pela direção da empresa e será entregue dentro do prazo previsto.
A direção da Emap ainda informou, no próprio dia em que dói comunicada a suspensão da licitação, por meio de nota, que está confiante que a Justiça identificará a regularidade dos procedimentos adotados, previamente aprovados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Tribunal de Contas da União (TCU).
A sessão para entrega das propostas por parte das empresas interessadas em construir e operar o Terminal de Grãos do Maranhão aconteceu na sede da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). A obra é orçada em R$ 262 milhões e deverá movimentar cerca de 10 milhões de toneladas de grãos pelo Porto do Itaqui.
A intimação foi expedida pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal, e chegou até as mãos da direção da Emap já no fim da sessão.
Avaliação
Porém, a suspensão da licitação, que ainda deve levar alguns dias para ser resolvida, deixou um certo grau de decepção aos representantes dos agricultores e dentro do governo estadual.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), José Hilton Coelho, disse que, com o atraso no início das obras de construção, haverá prejuízo para a economia do estado, pois os produtores deixarão de investir, já pensando na utilização do Tegram.
“É lamentável. Isso vai demandar mais tempo e resultará em perdas para os produtores. O porto não atende à demanda da nossa produção e dos vizinhos, do Arco Norte, que estão em uma expectativa muito grande. Esse atraso vai influenciar no plantio da próxima safra, pois os produtores iriam ampliar a área para plantação e investir em tecnologia. Essa dúvida gera insegurança”, disse.
Já dentro do governo estadual, o clima também foi de lamentação. O secretário de Estado da Agricultura, Cláudio Azevedo, que na tarde de ontem estava em uma reunião no Ministério da Integração Nacional acertando os últimos ajustes para a instalação de 4.320 cisternas no interior do estado através do Programa Água Para Todos, também lamentou o episódio e exaltou a importância do Tegram para a economia do estado do Maranhão.
“Eu só tenho a lamentar esse cancelamento. O Terminal de Grãos é um projeto de extrema importância para o agronegócio. De importância não só para o Maranhão, como para todo o Brasil”, disse. (Fonte: O Imparcial)