Emap define data para retomada de licitação do Tegram no Itaqui
Sessão pública para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das licitantes está marcada para amanhã, às 9h
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) definiu para amanhã a retomada da licitação do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). O processo havia sido suspenso por determinação da Justiça, após a empresa Cosan Operadora Portuária S.A. ter impetrado uma ação na 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária da Justiça Federal no Maranhão. Na semana passada, no entanto, a companhia desistiu do processo judicial, o que garantiu a continuidade da concorrência pública.
A sessão pública de abertura dos envelopes contendo as Propostas Comerciais das licitantes, que será coordenada pela Comissão Especial de Licitação (CEL), presidida por Ellen Cassas Travassos Brissac, acontecerá às 9h, no auditório da Emap, situado no Porto do Itaqui.
No dia 18, a Emap realizou, no auditório da empresa, a sessão pública de abertura de envelopes com as propostas das companhias interessadas na construção e exploração comercial do Tegram. Após a sessão, porém, a comissão de licitação foi notificada e obrigada a suspender o processo, por determinação do juiz federal José Carlos do Vale Madeira. Outras duas medidas judiciais, movidas pela Bunge e Cargill, na Justiça Federal, em Brasília, e na Justiça Estadual, no Maranhão, respectivamente, tiveram os pedidos de liminares indeferidos
A Cosan, que entrou com mandato de segurança e teve decisão liminar a seu favor, argumentava que, em razão dos esclarecimentos prestados pela Emap, teria havido alteração das exigências previstas no edital e que, portanto, o mesmo deveria ser republicado, reabrindo o prazo para a apresentação dos envelopes. Caso a decisão judicial tivesse sido mantida, o cronograma do Tegram sofreria um impacto negativo de pelo menos 45 dias, o que alteraria o início de funcionamento do terminal previsto já para 2013, inviabilizando o escoamento de safra pelo Porto do Itaqui.
Desistência - Apenas 24 horas após ingressar na Justiça, a Cosan voltou atrás e desistiu da ação, informando que, apesar da concessão do pedido, não foi possível obstar a tempo a realização da sessão de entrega dos envelopes. Com isso, a sessão pública efetuou regularmente o credenciamento das empresas interessadas e o recebimento dos envelopes com as propostas comerciais e os documentos de habilitação. Amanhã, dará continuidade aos procedimentos realizando nova sessão para abertura dos envelopes.
As empresas que se credenciaram na licitação são: Granol Indústria Comércio e Exportação S.A., CGG Trading S.A., Novaagri Infra-Estrutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola S.A e a Glencore Serviços e Comércio de Produtos Agrícolas LTDA. Participam também o Consórcio Crescimento, formado pelas empresas Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A, Amaggi Exportação e Importação LTDA, Consórcio Interalli, formado pelas empresas Interalli Administração e Participações S.A., CBL Companhia Brasileira de Logística S.A., e pela FSF Administração e Participações LTDA.
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Na primeira fase do Tegram, serão oferecidos quatro lotes para arrendamento, limitada uma unidade por participante. Cada licitante vencedor deverá implantar o seu projeto com construção de um armazém com capacidade estática para até 125 mil toneladas/cada (base soja). Em conjunto, as empresas vencedoras serão responsáveis pela operacionalização do projeto, incluindo todo sistema de recepção e expedição da carga. (Fonte: O Estado do Maranhão)