Emap demonstra pressa em construir o novo berço petroleiro do cais do Itaqui
Atracadouro deve aumentar em 40% a movimentação de derivados de petróleo , atualmente o principal produto da pauta de operações do Porto do Itaqui.
A construção do novo píer petroleiro do Porto do Itaqui, o berço 108, tem prazo de conclusão de 14 meses, a partir do dia 11 deste mês, de acordo com informe da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do porto. A estatal, nas últimas semanas, tem se esforçado em cumprir os trâmites burocráticos para a execução do projeto, que ficará a cargo da empresa Cejen Engenharia Ltda., vencedora da concorrência. Com o berço 108, o porto terá três píeres especializados em operações com derivados de petróleo, assim como os berços 104 e 106.
O projeto do novo atracadouro do Itaqui vem sendo definido desde 2010, mas somente no fim do ano passado ganhou aval do Governo Federal, que garantiu recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orçada atualmente em R$ 49,3 milhões, segundo a proposta feita pela empresa vencedora do certame.
O último passo dado pela Emap, divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE), foi o pedido de licença da instalação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) para construção do canteiro de obras do empreendimento, no dia 28 de março último. A estatal ainda não divulgou o resultado da solicitação feita ao órgão ambiental.
Anteriormente a esta ação, a gestora do porto publicou no DOE a abertura de concorrência (número 013/2012) para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços profissionais especializados na assistência técnica ao gerenciamento, fiscalização, assessoria técnica e controle das obras de construção do berço 108. O certame está marcado para 7 de maio, data na qual as obras já deverão estar em fase inicial.
Contrato - A assinatura do contrato de construção do berço 108 ocorreu no dia 21 de março deste ano, na sede da Emap, no Porto do Itaqui. A estatal vinha anunciando a concorrência pública desde junho de 2011. Até aquela data, estava definido que a Secretaria de Portos (SEP) realizaria o certame, que acabou executado pela Emap, no início deste ano. O resultado foi divulgado em fevereiro último.
A construção do novo berço está prevista no plano de negócios da Emap e ajudará a empresa a atingir uma das suas metas, que é passar dos atuais 14 milhões de toneladas movimentadas para 30 milhões até 2015.
Em 2031, quando a movimentação deverá alcançar 150 milhões de toneladas, a perspectiva é tornar o Itaqui um porto de classe mundial. Em 20 anos, a quantidade de granéis líquidos movimentada deverá ultrapassar a marca dos 43 milhões de toneladas/ano. Os derivados de petróleo estão no topo da lista dos produtos que mais contribuem para arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo informes da estatal, o píer integra o programa de ampliação e modernização das instalações portuárias do Itaqui e será o responsável pelo aumento de 40% na movimentação de derivados de petróleo, que no ano passado representou metade da carga operada no porto, o equivalente a 7 milhões de toneladas.
Luiz Fossati, presidente da Emap, na ocasião, pediu rigidez no cumprimento do prazo de construção da obra, assim como no atendimento às normas de segurança e meio ambiente, o que se pode verificar com a recente publicação no DOE dos pedidos de licenciamento ambiental e concorrência pública para contratar de uma empresa de engenharia para fiscalizar as obras.
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O novo berço do Itaqui representa a geração de mais oportunidades de investimento na área de derivados de petróleo com a ampliação do parque de tancagem. Cenário favorável para a expansão das empresas como o que já acontece com o Terminal Marítimo do Maranhão (Temmar) e a Odfjell Terminals (Granel Química), que já operam no porto. (Fonte: O Estado do Maranhão)