Empresa pode ser multada pelo Ibama
Até ontem, a STX não havia atendido a determinação de colocar barreiras em volta do navio Vale Beijing
Como até ontem a STX Pan Ocean não teria atendido determinação da Superintendência Regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de colocar barreiras de contenção ao redor do navio Vale Beijing, a empresa está sujeita a aplicação de multa. A sanção prevista no artigo 61 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, corresponde a multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.
A penalidade, conforme prevê o artigo 61, se aplica a várias situações, entre as quais a quem "deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível". O que é o caso da STX Pan Ocean.
A STX foi notificada pelo Ibama na sexta-feira , dia 9, a providenciar no prazo de 24 horas (expirou no sábado) a colocação de barreiras de contenção em volta do navio, abrangendo uma área três vezes e meia maior que a embarcação, como forma de prevenção a possível acidente ambiental.
Tanto o superintendente do Ibama, Pedro Leão, quanto o capitão do Portos do Maranhão, Nelson Calmon Bahia, até ontem não tinham conhecimento de a STX ter efetuado o isolamento do navio como fora determinado. A medida preventiva visa evitar que um possível derramamento de óleo se alastre no mar e afete o ecossistema.
Nos próximos dias técnicos, de uma empresa contratada pela sul-coreana STX deverão iniciar a transferência de 2.500 toneladas de óleo diesel e óleo bruto que estão nos tanques de combustível do Vale Beijing (o equivalente a um terço do combustível total) para outra embarcação.
“Situação do navio é de estabilidade”, diz capitão
Outra medida preventiva será a alteração da disposição da carga de minério de ferro que está nos porões do navio. "A situação do Vale Beijing é de estabilidade. Estamos monitorando a embarcação", afirmou o capitão dos Portos, Nelson Bahia.
O Vale Beijing apresentou rachadura em um dos tanques de lastro dia 3 deste mês quando era realizada operação de embarque de minério de ferro, no píer I de Ponta da Madeira. Três dias depois, a embarcação foi deslocada com o apoio de seis rebocadores para uma área de fundeio, a 11 quilômetros da costa.
A embarcação, que está carregada com 384,3 mil toneladas de minério de ferro, custou US$ 110 milhões e fazia sua primeira viagem. O Vale Beijing deveria ter deixado o Porto de Ponta da Madeira dia 4 deste mês com destino a Rotterdam, na Holanda. (Fonte: O Estado do Maranhão)