Empresas de água mineral são desinterditadas parcialmente
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) desinterditou parcialmente as indústrias que exploram e comercializam água mineral. De acordo com o superintendente do órgão no Maranhão, Jomar Feitosa, foi liberada a comercialização dos garrafões de 20 litros, cuja técnica de envasamento (colocação do produto em recipientes) foi adequada às exigências da Portaria 374/2009.
As indústrias de água mineral instaladas no Maranhão tiveram as suas atividades paralisadas após fiscalização do DNPM, na semana passada, que constatou o descumprimento dos itens importantes da Portaria 374/2009, que define especificações técnicas para a comercialização de água mineral em todo o país.
Dentre os itens que estavam sendo descumpridos pelas empresas estão licença ambiental vencida e vários problemas nos equipamentos da linha de envase, que deveria ser feito de forma mecanizada, segundo determina a portaria, e estava sendo processado manualmente. Foram constatados, também, vazamentos na cabine.
Legalidade - O superintendente regional do DNPM, Jomar Feitosa, explicou que a interdição teve por objetivo preservar as próprias indústrias para que atuem dentro da legalidade, impedindo que transgridam normas que visam justamente preservar o consumidor.
“Em nenhum momento o DNPM questionou a qualidade da água mineral explorada e vendida no Maranhão. Os consumidores podem ficar tranquilos que o produto é de boa qualidade, mas as empresas têm que seguir os padrões exigidos em norma federal, que vale para todo o país”, disse o superintendente.
Ainda segundo Jomar Feitosa, a partir do momento que as empresas estiverem cumprindo todos os itens constantes na Portaria 347/2009 será feira a desinterdição total pelo órgão.
Esclarecimento - O superintendente do DNPM esclarece, ainda, que por equívoco chegou a ser divulgado que a empresa São Brás também havia sido interditada. Segundo ele, não houve interdição porque a indústria ainda está em fase de montagem dos equipamentos para começar a explorar e comercializar a água mineral.
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A vistoria in loco nas empresas de concessão de água mineral em todo o estado, que resultou na interdição, fez parte do treinamento em campo que está sendo oferecido aos técnicos do DNPM do Maranhão e do Piauí. No Maranhão, existem nove empresas de água mineral regulamentadas junto ao DNPM e todas estão sendo fiscalizadas. (Fonte: O Estado do Maranhão)