Empresas mineradoras vão receber autorização para atuar no Maranhão
Brasília - Até o fim deste ano, empresas mineradoras estarão recebendo autorização do Ministério das Minas e Energia para a exploração de lavras no Maranhão. A informação é do superintendente regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Jomar Feitosa, após reunião, quinta-feira (25), com o secretário de Geologia do Ministério das Minas e Energia, Claudio Escliar.
Na reunião, foi discutida a aprovação das portarias de lavras requeridas por mineradores do Maranhão. “Em breve, todas as portarias estarão publicadas no Diário Oficial da União e as mineradoras poderão começar a atuar”, garantiu Cláudio Escliar.
Em Brasília, Jomar Feitosa e o diretor em exercício do DNPM, João César Freitas, também tiveram uma audiência com o senador Edison Lobão, ocasião em que apresentaram relatório positivo sobre a atuação do DNPM no Maranhão e os trabalhos que vem realizando junto aos mineradores.
Outro importante ponto discutido na audiência com o senador Lobão foi com relação aos projetos que estão em pauta nas reuniões da equipe de transição do governo da futura presidente Dilma Roussef, dentre os quais, proposta a ser enviada, até o fim deste ano, ao Congresso Nacional, sobre o novo marco regulatório e o novo Código de Mineração no país. O senador Edison Lobão avaliou que o novo marco regulatório será de extrema importância para a mineração no país, lembrando que o projeto foi lançado durante a sua gestão no Ministério das Minas e Energia e recomendado recentemente à equipe de transição do Governo Federal, pelo presidente Lula, em reunião Ministerial no Palácio do Planalto.
De acordo com Jomar Feitosa, entre as principais mudanças que vão surgir a partir do novo marco regulatório, destaca-se o estabelecimento de prazos máximos para a conclusão de pesquisa e o início da exploração de jazidas.
Empresas - Jomar Feitosa informou ao senador Lobão que a chegada das grandes empresas e o volume de obras que estão movimentando a produção de agregados tem aquecido a economia do Maranhão. Como exemplo, ele citou o aumento da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), imposto que corresponde a 2% do faturamento líquido das empresas mineradoras.
“No período de janeiro a novembro de 2010, o DNPM arrecadou R$ 1.282.286,33 em CPMF, cujo valor corresponde apenas aos títulos legalizados e regularizados em 32 municípios maranhenses”, explicou.
O superintendente regional do DNPM explicou, ainda, que a mineração maranhense é responsável, hoje, por mais de 10 mil empregos, proporcionando um saldo positivo na balança comercial do Estado e um sinal de que há uma melhoria na qualidade de vida da população, visto que a produção desses minérios resulta em mais saneamento, habitação, infra-estruturar, transporte e em outras obras de utilidade pública. (Ed. 17.638; Complemento D; O País - pág. 05)