Energia elétrica, preço e riscos
Ganha corpo em todos os segmentos da sociedade organizada, em especial no setor produtivo, a discussão sobre o preço da energia elétrica no Brasil. Desde o consumidor doméstico até os maiores setores da indústria pesada reclama-se desse item essencial na vida de todos, num processo que há muito deixou de ser meras manifestações de insatisfação para alcançar a gravidade de ameaça de crise. Todos estão de acordo que o preço da energia elétrica produzida no Brasil chegou a um patamar não aceitável, e a voz geral clama por uma providência da União no sentido de encontrar uma forma que alivie as contas domésticas e os custos de produção.
A questão já vinha sendo abordada nos mais diversos fóruns e eventos que discutiam os custos. Mas a discussão ganhou peso maior quando a Alcoa, gigante multinacional do alumínio, veio a público com uma reclamação enfática: implacavelmente majorado pelo custo da energia elétrica, o custo da produção está fazendo com que o alumínio e a alumina produzidos no Brasil esteja perdendo competitividade, ainda que sejam commodities. Países como a Austrália, por exemplo, onde o preço da energia é bem mais baixo, estão produzindo alumínio mais barato, impondo perda de mercado ao alumínio brasileiro.
E a grita da Alcoa veio, mais recentemente, acompanhada de uma ameaça velada, que, se consumada, atingirá gravemente a economia do Maranhão: se o preço da energia não cair, de modo a reduzir o custo da produção, pelo menos uma unidade do complexo industrial do Consórcio Alumar será desativada, iniciando um processo que poderá levar até mesmo à sua desativação total. A dramática equação foi anunciada recentemente por Klaus Kleinfeld, presidente mundial da Alcoa, e repetida há menos de um mês em São Luís pelo presidente da empresa na América Latina, Franklin Feder.
Todas as reclamações apontam para um vilão: a carga tributária que incide sobre a tarifa de energia elétrica. No plano federal, o culpado é a alíquota do PIS/Cofins, que varia de 12% a 15%, dependendo da região. A ele se soma uma fisgada ainda maior, esta cobrada pelos estados na forma de ICMS: a alíquota varia de 25% a 45%, dependendo da unidade federativa. Em São Luís, uma conta de consumo de energia residencial no valor de R$ 685,45 tem a seguinte composição tributária é a seguinte: ICMS: R$ 185,07 mais PIS: R$ 8,22 mais Confins: R$ 37,88, totalizando R$ 231,17 somente em impostos, o equivalente a 34% do total. O custo tributário muito elevado.
O Governo Federal acusou o golpe das cobranças. Ao que tudo indica, começa a estudar uma solução para baixar a carga tributária e, com isso, reduzir o preço da tarifa de energia elétrica. Já se sabe, por exemplo, que uma das propostas é dividir a perda tributária com os estados, que também arrecadariam menos, mas manteriam seus parques industriais competitivos. O fato é que a questão está posta e terá um desfecho que certamente favorecerá o consumidor doméstico e o industrial. Parece ser apenas uma questão de tempo. O Brasil torce para que seja isso mesmo. (Fonte: O Estado do Maranhão)