Estudo aponta obstáculos para maior crescimento econômico de Imperatriz
Crescimento desordenado, déficit habitacional e um Plano Diretor criado tardiamente estão entre os entraves apontados em um estudo.
Imperatriz - Corrigir os problemas do atual ou elaborar novo Plano Diretor será um dos desafios que a administração municipal precisa resolver no menor prazo possível para fazer deslanchar o crescimento econômico de Imperatriz, em andamento.
O crescimento desordenado, déficit habitacional e um Plano Diretor criado tardiamente e ainda ineficiente estão entre os principais entraves apontados em um estudo desenvolvido pelo economista e professor Francisco Robson Saraiva Martins.
No artigo Planejamento Urbano: Uma abordagem da Política Habitacional com base no Plano Diretor da Cidade de Imperatriz, o especialista aponta perspectivas favoráveis e a preocupação quanto ao futuro do segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão.
No estudo, o autor, diz que em virtude do crescimento econômico, Imperatriz vem elevando o número de habitantes, ao contrário de seu espaço geográfico. Nos últimos anos, Imperatriz perdeu espaço em razão da criação de municípios e da ocupação populacional desordenada de seu território.
“Torna-se clara e evidente a necessidade de um planejamento urbano eficiente e eficaz para prever a evolução dos problemas urbanos provocados pelo grande fluxo migratório e má utilização do espaço geográfico. Portanto, se faz necessário estabelecer metas e diretrizes para uma ocupação sustentável do território do município de Imperatriz”, defende o estudo.
Reconhecimento - A pesquisa até reconhece a criação do Plano Diretor em 2004, constituído de 14 páginas, de conteúdo de fácil compreensão, que estabelece claramente as diretrizes setoriais, mas aponta falhas. Registra, por exemplo, que até 2003 a cidade não tinha qualquer documento que tratasse concretamente do zoneamento urbano e a relação do uso e ocupação do solo.
Entre as principais deficiências apontadas no Plano Diretor estão o não estabelecimento de metas concretas, programas e planos integrados e ainda um cronograma com prazos para o desenvolvimento das leis complementares e específicas da política urbana.
Ainda no campo das deficiências, o especialista diz no estudo que a maioria (80%) dos 82 bairros imperatrizenses ainda sofre pela falta de infraestrutura adequada para a moradia devido ao fenômeno social.
“O déficit habitacional em valores absolutos e relativos é desproporcional ao número de moradias permanentes. A zona rural está desaparecendo. Em valores relativos, a população urbana do município é de 94,77% e a população rural de 5,23%”, registra o estudo.
O estudo termina com a informação de que o Plano Diretor também tem falhas nas políticas habitacionais, que não são autoaplicáveis. Não apresenta um perfil da situação real das moradias do município e não apresenta programas voltados à construção de casas populares para atender os mais pobres ou parâmetros de uso e ocupação do solo condizentes com os princípios da função social da propriedade.
Base - As conclusões têm como base um amplo levantamento feito por Francisco Martins, que utilizou como método a abordagem qualitativa com nível descritivo e delineamento bibliográfico, documental e pesquisa de campo.
Entre as fontes utilizadas estão o próprio plano diretor do município, estatuto das cidades, artigos científicos que abordam o tema, dados estatísticos e o Censo Populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No documento e em entrevista, o pesquisador reconhece as inúmeras vantagens de Imperatriz, dentre eles a boa localização geográfica em relação a grandes centros do país, grande potencial energético e o comércio atacadista forte e economia sustentada no setor terciário. No entanto, condiciona o avanço econômico da cidade à resolução desses problemas.
Em entrevista recente sobre o assunto, o prefeito Sebastião Madeira disse que os problemas são históricos, mas sua administração vem adotando as medidas possíveis para possibilitar o crescimento e desenvolvimento econômico de Imperatriz. A primeira medida foi o incentivo fiscal para que empresas se instalem na cidade.
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O Plano Diretor de Imperatriz segue no Ministério Público, onde deu entrada desde 2006 pela Prefeitura, sob a alegação de irregularidades. A gestão atual avisou que pretende fazer o novo Plano Diretor de Imperatriz este ano. Só não existem ainda prazos. (Fonte: O Estado do Maranhão)