Faema defende a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), José Hilton de Sousa, defendeu ontem as mudanças do novo Código Florestal Brasileiro, que deverá votado hoje em Brasília e que tem como relator o deputado Aldo Rebelo (PC do B/-SP). De acordo com a Faema, a maioria da bancada federal maranhense garantiu que votará a favor do novo código.
“Nos últimos 15 anos, muitas mudanças aconteceram, de modo que tanto o setor rural quanto as relações entre produtor e meio ambiente criaram distanciamentos entre a legislação e a realidade atual”, disse José Hilton, observando que o atual código data de 1965, época em que a população rural era maior que a urbana e as regras estabelecidas se adequavam as condições da exploração agropecuária.
Mudança - Conforme o presidente da Faema, ao longo dos anos o Poder Executivo introduziu na legislação diversas resoluções, decretos e medidas provisórias, que transformaram o Código Florestal de 1965 numa espécie de Código Ambiental, desvinculado, sobretudo, da situação atual do país.
“Essas mudanças feitas através de instrumentos jurídicos por parte do executivo, geraram imensas inseguranças e comprometimento da competitividade na agricultura, além de colocar, praticamente, 100% dos pequenos e médios agricultores na ilegalidade”, afirmou José Hilton.
O presidente da Faema destaca ainda que os agricultores - que hoje somam quase 5 milhões – diante da situação que se apresenta estão ameaçados de perderem suas propriedades deixando de produzir alimentos e terão que migrar para os grandes centros urbanos em busca de emprego. “Será que encontrarão esses empregos de que precisam? Será que conseguirão alimentar suas famílias na cidade?”, indaga José Hilton. (Fonte: O Estado do Maranhão)