Faema discute hoje suspensão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), José Hilton Coelho de Sousa, participa, hoje, em Brasília, de uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza, para tratar da suspensão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), para financiamentos destinados ao médio e ao grande produtor rural do Nordeste até 31 de dezembro deste ano.
A audiência, que contará ainda com a presença de presidentes de federações de agricultura do Nordeste, justifica-se pelo fato de que as contratações do FNE para o setor rural, em comparação com os demais setores, têm declinado consideravelmente, principalmente para o médio produtor rural que tem se situado na faixa de 9% dos financiamentos. “Também questionaremos a ausência de políticas específicas para o médio produtor rural nordestino, oportunidade em que entregaremos um documento que contém as preocupações de todas as federações de agricultura da nossa região para com o assunto em pauta”, disse José Hilton.
Crédito - De acordo com dados levantados pelas federações estaduais, o grande e o médio produtor rural da região não estão conseguindo obter crédito (custeio e investimento) com recursos financeiros oriundos do FNE junto a algumas agências do BNB. A alegação é que há falta de recursos ou pelo fato de os existentes, oriundos do FNE, serem para o atendimento às demandas de agricultores familiares, mini e pequenos produtores.
O FNE tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região e dos municípios do Espírito Santo e Minas Gerais, incluídos na área de atuação da Sudene por meio da execução de programas de financiamento aos setores produtivos, em harmonia com o respectivo Plano Regional de Desenvolvimento.
De acordo com o presidente da Faema, há uma tendência de declínio no índice de contratações do FNE para o setor rural. Apenas 9,5% das contratações do FNE, no exercício 2010, foram para o médio produtor rural, enquanto 41,2% e 49,3% foram, respectivamente, para os mini/pequeno e grande produtor, demonstrando um desequilíbrio na aplicação dos recursos do FNE.
Para o exercício 2011, há previsão de distribuição de aplicação por porte de beneficiário, em 40% para mini/pequeno; 35% para grande e 25% para médio. As políticas públicas têm deixado o médio produtor rural à margem do processo de desenvolvimento. (Fonte: O Estado do Maranhão)