Fernando Fialho despede-se da Antaq depois de seis anos como diretor-geral
Executivo exerceu dois mandatos na agência e fez um balanço da sua atuação à frente do órgão regulamentador das políticas para o setor marítimo.
BRASÍLIA - Fernando Fialho encerrará oficialmente amanhã (18) a sua participação como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), depois de dois mandatos consecutivos (seis anos). Esta semana, despedindo-se do cargo, Fialho fez um balanço da sua gestão e lançou um livro comemorativo aos 10 anos de criação da agência, com sede em Brasília (DF). A autarquia é gerida por um colegiado de três diretores, sendo um diretor-geral. O diretor Tiago Lima deve assumir interinamente a função deixada por Fialho. Caberá à Presidência da República a escolha de um membro para a diretoria da Antaq, bem como a designação do próximo diretor-geral.
Fialho iniciou a sua gestão na agência em 7 de junho de 2006, depois de deixar a presidência da Empresa Maranhense de Administração Portuária, gestora do Porto do Itaqui, em São Luís (MA), em 2005. Na Antaq, foram implantadas mais sete unidades regionais e criadas as superintendências de Navegação Interior e de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, totalizando cinco superintendências. As outras são Administração e Finanças, Navegação Marítima e de Apoio e Portos.
Na última reunião de planejamento estratégico presidida por Fialho, na Antaq, ocorrida na semana passada, ele ressaltou que coube à diretoria anterior fazer a Antaq existir, e que a sua administração tem-se pautado por consolidar a imagem da agência no mercado.
“Tivemos um tempo importante de estruturação física da autarquia e também a oportunidade de assinar boa parte dos atos de nomeação dos servidores concursados que hoje compõem o quadro de servidores da agência", destacou.
Desafios - Fialho afirmou que a Antaq tem muitos desafios a vencer em 2012. Para tanto, o diretor-geral reiterou a importância do processo de capacitação para o aperfeiçoamento do quadro de servidores e do corpo técnico da autarquia.
Além de pedir um esforço concentrado para viabilização da nova superintendência, o que, a seu ver, está diretamente ligado à formação dos agentes fiscais da Antaq", Fialho defendeu a criação de uma receita própria para dar maior sustentabilidade econômico/financeira para as ações da Agência. "Todas as agências da área de infraestrutura contam com esse tipo de recurso; isso está previsto na nossa lei de criação, de modo que a Antaq não pode abrir mão dessa receita", declarou.
Fialho destacou ainda a implantação do Sistema de Gerenciamento do Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio (Sama), como instrumento de tecnologia de informação (TI), para agilizar os processos na área da navegação marítima, bem como do Estudo de Viabilidade Econômica e Financeira (EVTE), na área portuária, para realizar o controle dos arrendamentos.
"Com esses sistemas, saímos de um modelo em que as informações eram passadas por fax e entramos num modelo eletrônico, em que as informações chegam via WEB, trazendo muito mais agilidade aos processos da Antaq", salientou.
Portos - Fernando Fialho afirma que ainda há muito a se fazer pelo setor de transportes aquaviários. O Executivo destacou o crescimento do mercado interno e a ampliação no mercado de contêineres. De acordo com a autarquia, os últimos 10 anos contaram com a contribuição de ações da agência, como, por exemplo, a criação da gerência de Meio Ambiente, que trouxe à tona a preocupação ambiental para o centro da atividade regulatória.
Além de apontar a importância de ações da Antaq, Fialho ressaltou que há muito por fazer, como investir em hidrovias e melhorar a gestão de contratos nos portos públicos. O ex-diretor geral também destacou a relevância da navegação via cabotagem e confirmou que ainda é preciso buscar avanços neste nicho que, segundo a autarquia, subiu de 137 milhões de toneladas em 2002, para 193,5 milhões em 2011, o que representa um crescimento de 41,2% no período.
Para 2013, a expectativa permanece positiva e a aposta é o mercado interno. Para se ter uma ideia do avanço do setor, o crescimento registrado entre 2010 e 2011 foi de 6,4%. No que se refere ao desempenho dos portos, a Antaq promete que até o fim do mês coloca no ar o anuário estatístico dos complexos que, no geral, aumentaram sua capacidade e ampliaram a demanda.
Mais
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), foi criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. É uma entidade integrante da Administração Federal indireta, submetida ao regime autárquico especial, com personalidade jurídica de direito público, independência administrativa, autonomia financeira e funcional, com mandato fixo dos seus dirigentes, vinculada ao Ministério dos Transportes e à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede e foro no Distrito Federal, podendo instalar unidades administrativas regionais. Nesta semana, a Antaq lançou uma publicação que resgata a história dos 10 anos de criação da agência. (Fonte: O Estado do Maranhão)