Fernando Fialho toma posse em supersecretaria para combater a pobreza no MA
Ex-presidente da ANTAQ assume superestrutura com a missão de erradicar a pobreza no estado; orçamento inicial da pasta deve ser de R$ 500 milhões.
A reforma administrativa que a governadora Roseana Sarney (PMDB) levará a cabo para garantir a estrutura necessária à viabilização do Programa Estadual de Combate à Pobreza começou oficialmente ontem à tarde, com a posse do engenheiro Fernando Fialho, ex-presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), na recém-criada Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedes).
O ato de posse foi assinado em solenidade no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e foi comandado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, que representou a governadora no evento.
A “supersecretaria” a ser comandada por Fernando Fialho é resultado da fusão da agora extinta Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Sedagro) - antes sob o comando de Conceição Andrade - e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que teve apenas sua nomenclatura modificada. A estrutura absorve, ainda, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e o Instituto de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma).
Em seu discurso de posse, Fernando Fialho destacou o pioneirismo do Governo do Estado ao criar uma secretaria exclusivamente para tratar do combate à pobreza no Maranhão. Comparando as ações do Governo Federal com o que deve ser realizado aqui, o novo “supersecretário” disse que a criação da pasta é o reflexo do objetivo traçado pela governadora.
"O Maranhão dá um exemplo de criatividade e inovação ao criar esta secretaria. E a elaboração do plano maranhense de erradicação da pobreza é a prova da preocupação e do compromisso do governo com o nosso estado", declarou Fialho, lembrando que, no Brasil, existem atualmente cerca de 16 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza.
Recursos - A Secretaria de Combate à Pobreza, com tem sido chamada a "superpasta" no próprio governo, já nasce milionária. Apesar de reunir duas pastas com orçamentos modestos, a nova estrutura será beneficiada com R$ 500 milhões do empréstimo de R$ 2,1 bilhões que o Executivo deve contrair ainda este ano no BNDES.
São recursos que devem ser aplicados, prioritariamente, no desenvolvimento de projetos de estímulo à agricultura familiar. O objetivo, explicou o secretário, é dar à população a capacidade de produzir para se inserir no mercado consumidor. "Vamos dar dignidade à nossa gente", acrescentou.
Para viabilizar o acesso às verbas, Fernando Fialho iniciou os trabalhos na pasta antes mesmo da posse. Desde as primeiras horas de ontem, ele já manteve reuniões com a equipe que o acompanhará na Sedes. O foco são os projetos executivos que garantirão o financiamento ao plano. Além disso, ele não descarta a utilização de recursos federais.
"Já reuni a equipe para iniciar os trabalhos. Na verdade, a secretaria já havia elaborado uma proposta para acesso ao financiamento. O que nós faremos, agora, é elaborar os projetos executivos para que possamos, o mais rápido possível, concretizar os contratos de financiamento com o BNDES, além de utilizar absolutamente todos os recursos disponíveis no Governo Federal", completou.
MP que oficializa reforma já foi editada pelo governo
A posse do engenheiro Fernando Fialho na "supersecretaria" de Combate à Pobreza - denominada Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) - é o início da reforma administrativa que a governadora Roseana Sarney (PMDB) oficializou ontem, por meio de uma Medida Provisória já editada e assinada pela peemedebista.
Além da extinção da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Sedagro), cuja estrutura fora absorvida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, renomeada e entregue ao comando de Fialho, as mudanças envolvem a Agerp e o Iterma - também parte da "supersecretaria" - e a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc).
A pasta comandada pela secretária Luíza Oliveira será chamada, a partir de agora, de Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania. A sigla permanece a mesma.
A modificação na nomenclatura é fruto da incorporação da Secretaria Adjunta de Assistência Social. A Sedihc absorverá, ainda, o Viva Cidadão e a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). (Fonte: O Estado do Maranhão)