Fiema vai emitir certificado de origem para exportação no MA
Autorização foi concedida pelo MDIC; no total, 50 entidades brasileiras estão aptas atualmente a emitir os certificados de origem digital.
O Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) é uma das 50 instituições brasileiras autorizadas a emitir o certificado de origem digital para empresas exportadoras. O documento serve para concessão de reduções ou isenções tarifárias e para garantir o acesso preferencial das mercadorias brasileiras no mercado externo, principalmente para aqueles países com os quais o Brasil mantém acordos internacionais de comércio.
A autorização foi confirmada pela publicação da portaria n°45 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Segundo o documento ministerial, além das federações das indústrias de 24 estados, estão autorizadas a emitir o documento 10 federações de associações comerciais, 11 federações do comércio, três federações de empresários, duas associações comerciais municipais e uma associação comercial estadual.
"O comércio exterior é um dos setores da economia maranhense de maior relevância. Hoje temos uma corrente de comércio exterior que chega a US$ 9 bilhões por ano, o que representa a movimentação de recursos equivalentes a 36% de todas as riquezas produzidas no estado. Para a Fiema, é importante apoiar este mercado até porque pouco mais da metade das exportações maranhenses são feitas pelas indústrias que atuam no estado", disse Edílson Baldez das Neves, presidente da Fiema.
No Maranhão, assim como nas federações das indústrias de outros 23 estados, a emissão é feita a partir da internet, o que simplifica o processo de emissão de certificados. Com isso, os exportadores passarão a concorrer com preços mais competitivos, tornando-se mais eficientes e abrindo a possibilidade para novos negócios. O sistema de emissão de Certificados de Origem Digital (COD) foi implantado com apoio da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e é um dos mais simples e ágeis à disposição dos exportadores.
Direito tarifário - O certificado de origem é um instrumento que garante acesso a direitos tarifários aos exportadores, que em certos casos podem chegar até 100% de isenção das tarifas, taxas e impostos que incidem sobre os produtos que comercializamos no mercado externo.
"Em 2011, 18 empresas exportadoras maranhenses usaram o serviço oferecido pela Fiema. Estas empresas exportam produtos como alumínio, alumina, ferro-gusa, commodities agrícolas e insumos para a indústria farmacêutica e alimentícia", comentou Cassiano Pereira Júnior, assessor técnico da Fiema.
Para ter acesso ao serviço de emissão do COD, basta acessar o endereço eletrônico https://www. cod.cni.org.br/Home.aspx e inserir dados como identificação da empresa, do produto a ser comercializado no comércio exterior, informações sobre o processo produtivo e cadastrar a fatura gerada no negócio.
Em seguida, as informações são analisadas e, em alguns minutos, é enviada aprovação eletrônica do COD. O último passo é obter a assinatura no Centro Internacional de Negócios da Fiema.
O sistema de emissão do COD está sendo melhorado e no futuro os empresários que atuam no comércio exterior não precisarão fazer mais nenhuma etapa depois da aprovação digital do documento.
O próximo passo será a eliminação do trâmite de papéis entre os países, uma vez que todas as assinaturas necessárias serão eletrônicas e o certificado de origem chegará aos sistemas de todas as aduanas dos países membros da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) imediatamente após sua aprovação. Hoje os países membros da Aladi estão trabalhando em conjunto para este fim.
Números
US$ 9 bilhões é o total movimentado anualmente pelo comércio exterior maranhense
36% é a porcentagem de participação no PIB estadual por parte do comércio exterior. (Fonte: O Estado do Maranhão)